Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 812 1457 ORIGEM:51 JUIZO DEPREC:Vara Criminal REQUERENTE:COLEGIO RECURSAL DA 39ª CIRCUNSCRIÇÃO (JUIZADO ESPECIAL CRIME DA COMARCA DE BATATAIS-SP) Requerido:MARCOS LEANDRO THEODORO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:094.01.2010.002697 Nº ORDEM:13.01.2010/000491 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:68 JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 PROCESSO:405.01.2009.033954 Nº ORDEM:11.03.2009/002123 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):2009/210 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:A ESCLARECER VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:405.01.2009.033932 Nº ORDEM:13.04.2009/000400 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:042098-0 J

Caderno 1 - Administrativo ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 708 21.Tot.sentenças proferidas no mês de referência c/resolução de mérito,excluir as de extinção punibilidade e homologatórias de acordo ou transaç.penais.(Não incluir nos itens22,23 e 24)Descrição:SENTENÇAS C/RESOLUÇÃO DE MÉRITO(PRESTAÇÃO JURISD.MAGISTRADO) 22.Total de sentenças proferidas no mês de referência sem resolução de mérito.Não incluir nos itens 21

Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 857 VII – TOTAL DE SERVIDORES EFETIVAMENTE LOTADOS NA UNIDADE (ITEM 13 + ITEM 14 + ITEM 15+ ITEM 16 + ITEM 17) 0 18.Total de Computadores(Secretaria competente p/enviar mais de um mapa estatístico, informar em cada formulário o total de PC em uso no mês) Descrição: COMPUTADORES(DADOS DA SERVENTIA) 19.Total de processos conclusos ao Juiz para provimento judicial diverso de s

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1896 1097 PROCESSO Nº: 11484-76.2012.8.06.0154/0. AÇÃO: JUIZADO ESPECIAL CRIME. REU: JOSÉ IVAN PONTES CAVALCANTE. Intimar o advogado do réu: Dr. Carlos Jonathan Gomes de Oliveira, OAB-CE nº 24.934 da parte final da sentença a seguir: - Ante o exposto, e a luz dos demais princípios e regras atinentes a espécie, com fulcro no artigo 107, inciso IV, c/c artigo 109, inciso VI E ART.

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1182 410 Nos termos do art. 366 do CPP, se o réu, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, subsistindo ainda a possibilidade de decretação da prisão preventiva, na forma do art. 312 do CPP. ART. 396 DO CPP – Nos procedimentos ordinários e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a r

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1741 648 Expediente nº 119-2017 de 23-08-2017. PROCESSO Nº: 14844-77.2016.8.06.0154/0 (773/2016). AÇÃO: JUIZADO ESPECIAL CRIME. AUTOR DO FATO: SEMACE SUPERITENDENTENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. VÍTIMA: SERRARIA E CERAMICA SANTA RITA LTDA. Intimar a defensora do autor do fato: Dra. Isabelle Marinho Quinderé Saraiva, inscrito na OAB-CE nº 22.260 da parte final da sentença a seg

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1895 672 ou Defensora Pública, conforme o caso na forma da lei. Consoante autoriza o Enunciado nº 105 do Fonaje que, analogicamente, aplico ao presente caso-, é indispensável a intimação do réu, haja vista tratar-se de sentença extintiva da punibilidade. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Quixeramobim (CE), 20 de março de 2018. (a) Rogacia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 4/ Página 258 Na forma do Provimento Conjunto n.º CGJ 6/2016, art. 1º, c/c os artigos 152, VI e 203, § 4º do CPC, manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação apresentada, sobretudo, no tocante às preliminares ventiladas e aos documentos juntados, assim como acerca de eventual alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo de seu direito (arts. 341

Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2013 Caderno 1: Administrativo 34 Fortaleza, Ano IV - Edição 857 09.Total de cartas precat./ rogatórias / de ordem com mais de quarenta (40) dias não devolvidas ao Juízo deprecante (Resol. nº03/96 e 01/97 do TJCE. Descrição: CARTAS PRECATÓRIAS NÃO DEVOLVIDAS E COM PRAZO DE DEVOLUÇÃO EXCEDIDO( DADOS DA SERVENTIA) 10.Total de Processos em Fase de Execução -ACUMULATIVO(Cumprimento da sentença, inclusos no item 01)Descrição: PR