Caderno único ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Nº 0700964-24.2016.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: JUIZO DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. Adv(s).: Não Consta Advogado. T: MONICA MARIANO DE OLIVEIRA. T: MAGNACIR PEREIRA ROCHA. T: FERNANDA FERREIRA DA SILVA. T: SIMONE MATEUS ROMEIRO. T: JULIANA DE OLIVEIRA ROQUE E LIMA. T: R

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS LeilaArlanch Gabinete da Desa. Leila Arlanch Número do processo: 0708756-92.2017.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL SUSCITADO: JUIZO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF D E C I S Ã O O feito versa sobre o tema do IRDR nº 2017.00.2..011909-9, onde há

Caderno único ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de novembro de 2016 0701015-35.2016.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS SUSCITADO: JUIZO DA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA D E S P A C H O Designo o il. Juízo suscitante para adoção das medidas urgentes necessárias no feito originário. Dispenso as informações do il. Juízo suscitado. Colha-se o parecer do Ministério Público. Brasília

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 DESPACHO FLS. s/n O presente expediente visa a intimação do Dr. Paulo Corrêa dos Santos, advogado da parte ré, para proceder à devolução dos autos da ação rescisória n. 2016.00.2.000561-9, que foram retirados da Secretaria da Segunda Câmara Cível na data de 03.08.2016 e até a presente data não foram devolvidos. Foi verificado que a petição protocolada em 26.06.2017 fora assinada somente p

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Interessado Advogado Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 AGRAVO REGIMENTAL (206) Contribuição Sindical (6047) Liminar (9196) KELLY CRISTINE BARROS MELO ADRICESER ANTONIO DE AVILA ARTHUR MELO DE FREITAS - DF57682 SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL HECTOR VALVERDE SANTANA Processo Número de ordem Órgão ju

Caderno único ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 1ª Câmara Cível DECISÃO N� 0700383-72.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: JUIZO DA TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. Adv(s).: N�o Consta Advogado. T: LEILA MAGNA DA SILVA. Adv(s).: DF35029 - FABIO CORREA RIBEIRO. T: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: N�o Co

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 N. 0711188-84.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF4839600A - KLEBES REZENDE DA CUNHA. T: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: KLEBES REZENDE DA CUNHA.

Caderno único ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Nídia Corrêa Lima Número do processo: 0710260-36.2017.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITANTE: JUIZO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZEN

Caderno único ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de setembro de 2017 pelos danos causados ao maquinário da contratada durante a execução do serviço. E, nos termos do artigo 46, caput, do Código de Processo Civil, ?a ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu.? Daniel Amorim Assumpção Neves leciona, in verbis: Mantendo a tradição do art. 94, caput, do CPC/1973, o caput do art. 4

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 DESPACHO N. 0705689-22.2017.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: ISAIAS JULIO SORRENTINO. Adv(s).: DF41484 - IZADAIR CASSIA SORRENTINO, DF38241 - MAURILIO CESAR GALVAO. R: NILVA RIBEIRO DO PRADO SORRENTINO. Adv(s).: DF44660 - CLAUDIA MIKAELE DO PRADO SORRENTINO, DF2512800A - EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSE. Número do processo: 0705689-22.2017.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: ISAIAS