Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1847 especial interposto às fls. 365-70. Int. São Paulo, 3 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1080 1061 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Cobrança de autos: Processo 0032415-91.2011.8.26.0053 Ordinária Jose Custódio de Macedo e Outros X Fazenda do Estado de São Paulo. Fica o d. procurador a seguir, intimado à devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. ADV: LUCIANO DOS SANTOS LEITÃO OAB/SP 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005033-90.2020.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria das Dores Martins ADVOGADO : 325384/SP - Fernanda Garcia Bueno REQDO : Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005037-30.2020.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 929 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0003277-16.2010.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Amélia Junqueira de Oliveira ADVOGADO : 144642/SP - MANOEL MORENO BILTGE REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0007905-14.2011.8.26.005

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1787 expedição do ofício requisitório. Para maiores instruções o N. Patrono poderá acessar o site do Tribunal de Justiça, na aba “DEPRE Precatórios” orientação para advogados. Aguardem-se as providências necessárias por 60 dias. Com a criação do respectivo incidente, venham os autos conclusos para análise.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1846 Salem - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0005802-14.2008.8.26.0223 (990.10.042010-0) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá - Apelado: Cargil Agricola S A - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Diante do noticiado ficam prejudica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1054 Nº 0030392-41.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Diego Pereira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Milcio Jose Alves - Embargte: Juizo Ex Officio Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2245 Nº 0024378-46.2009.8.26.0053 (990.10.221720-5) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Viviane Elisabete Lozano Chiuffa Fernandes - Apelante: Juizo Ex Officio - IP - 1.495.146 - JUROS - MORATÓRIOS - CORREÇÃO - MONETÁRIA - LEI 11.960 - NATUREZA - AÇ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1067 988 garantidores do direito à saúde, sob os princípios da universalidade e da integralidade de atendimento, incluindo a assistência farmacêutica, obrigatório o acolhimento do pedido inicial, em relação a medicação e os tratamentos prescritos e enquanto perdurar a enfermidade, com o fornecimento dos medicamentos e ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1967 interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1030, par. 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo, na forma do Assento Regimental nº 553/2016; o silêncio será entendido como anuência. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito