Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2538 246 ADV: GUSTAVO ALVES DE ANDRADE (OAB 8448/AL) - Processo 0708392-92.2016.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: Wellington Sena da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Ins

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2538 246 ADV: GUSTAVO ALVES DE ANDRADE (OAB 8448/AL) - Processo 0708392-92.2016.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: Wellington Sena da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Ins

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0012315-25.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DAVI DUARTE DE SOUZA ADVOGADO: SP157298-SIMONE MARIA ROMANO DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0012315-54.2017.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUCILENE CASSIA CASSATTI ADVOGADO: SP292734-EDER JOSE GUEDES DA CUNHA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000276 - 42º JUIZ F

Publicações Judiciais ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000007 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5005499-94.2016.404.7104 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ALBERTO RENATO SOUILLJEE ADVOGADO : MICHAEL NEDEFF CHEHADE ADVOGADO : CASSIA SOUILLJEE GORGEN MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000008 APELAÇÃO CÍVEL 5005166-23.2017.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GR

Publicações Judiciais ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : AGROINDUSTRIA DE ERVA-MATE OURO MATE LTDA - EPP ADVOGADO : claison lago MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000071 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500260898.2015.404.7213 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO :

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2413 930 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esse Juízo e Cartório da Vara do Único Ofício de Paripueira, nos termos dos autos da Ação de Interdição, tombados sob nº 0000460-57.2009.8.02.0028, que tem como Interditante: CICERO JOSÉ DA COSTA e Interditando: Edeilton José da Costa, por

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2418 634 que a prisão provisória é perfeitamente compatível com o princípio em referência. 12. Quanto ao necessário desenvolvimento da marcha processual, observo que o último ato praticado foi a decisão de fls. 165. Assim, aguarda-se o cumprimento da decisão. DISPOSITIVO: 13. Ante o exposto, não me deparo com qualquer circun

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2505 128 pauta para audiência de instrução e julgamento. Nesse sentido, cumpre destacar que é notório que o Sistema Prisional Alagoano dispõe de um reduzido quadro de efetivo humano e de meios de transporte, atuando tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do estado. Trata-se de dificuldade que acaba gerando incalculáve

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2505 128 pauta para audiência de instrução e julgamento. Nesse sentido, cumpre destacar que é notório que o Sistema Prisional Alagoano dispõe de um reduzido quadro de efetivo humano e de meios de transporte, atuando tanto na Capital quanto nas comarcas do interior do estado. Trata-se de dificuldade que acaba gerando incalculáve

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2490 536 de p. 469, remetam-se os presentes autos à 11ª Vara Criminal, para que sejam apensos aos autos de nº 0717333-65.2015.8.02.0001. ADV: JULIANO SILVA DE SANTANA (OAB 15003/AL), ADV: JOSÉ FERNANDES COSTA NETO (OAB 13190/AL), ADV: LUCIANA VIEIRA CARNEIRO (OAB 19574/CE) - Processo 0720655-54.2019.8.02.0001 - Procedimento Especia