Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 ADVOGADO ANA BEATRIZ LAPENTA SGARBI(OAB: 329459/SP) GLEICE TAVARES(OAB: 272293/SP) TAIANE BARROS COZZATTI COMANDANTE(OAB: 221783/SP) KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB: 218607/SP) MYLENNE TOMASS VALBAO(OAB: 170874/SP) ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO(OAB: 213797/SP) JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR(OAB: 181183/SP) ELEN FRANCIANE DE SOUSA(OAB: 325998/SP) JOSE FILHO MARQUES DO NASCIMENTO CAR

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Recorrente(s): Assinatura 77 JOCENI PEIXOTO DA SILVA JUNIOR SAO PAULO, 22 de Outubro de 2020. Advogado(a)(s): VALDIR FLORINDO ELEN FRANCIANE DE SOUSA (SP - 325998) Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão Processo Nº ROT-1001975-34.2019.5.02.0312 Relator ROSANA DE ALMEIDA BUONO RECORRENTE JOCENI PEIXOTO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO SHEILA APARECIDA BARBOSA(OAB: 2596

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região intrajornada", como constou da sentença. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Como se viu acima, o autor apontou valores individualizados para i) "Horas Extras 50%", no valor de R$ 1.540,00; ii) "Horas Extras RECORRIDO 100%", no valor de R$ 2.040,00; iii) "reflexos sobre horas extras", no ADVOGADO valor de R$ 1.040,00; iv) "intervalo intrajornada 50%", no valor de PERITO R$ 860,

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3156/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3554 - SOUZELI RODRIGUES PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - FLAVIA ARAUJO LEAO - IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. Processo Nº AIRR-1001728-70.2019.5.02.0371 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) MOGI DAS CRUZES PREFEITURA Procuradora DRA. DANIELE MAEKAWA SILVA AGRAVADO(S) JOAO MITSUO UMEZAKI Advogado DR. LEON KARDEC FERRAZ

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Relator RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região MARIO SERGIO BOTTAZZO COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG ALEXANDRE MACHADO DE SA(OAB: 7461/GO) LEANDRO CARDOSO DE RESENDE(OAB: 40893/GO) LUIZ CARLOS GUEDES OLIVEIRA WESLEY YURI RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 44308/GO) MUNICIPIO DE GOIANIA PAULO GUIMARAES PEREIRA(OAB: 19957/GO) COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG ALEXANDRE MACHADO DE SA(OAB: 7461/

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 ADVOGADO ANA BEATRIZ BAPTISTA DOS SANTOS(OAB: 360822/SP) GABRIELA RAMOS DOS SANTOS(OAB: 378618/SP) ANA BEATRIZ LAPENTA SGARBI(OAB: 329459/SP) GLEICE TAVARES(OAB: 272293/SP) TAIANE BARROS COZZATTI COMANDANTE(OAB: 221783/SP) KARINA LEMOS DI PROSPERO(OAB: 218607/SP) MYLENNE TOMASS VALBAO(OAB: 170874/SP) ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO(OAB: 213797/SP) JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR(OA

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3169/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho A Reclamante sustenta, em síntese, ser devida a condenação do Ente Público ao pagamento de encargos trabalhistas decorrentes do contrato de prestação de serviços. Afirma que a responsabilidade subsidiária pelos créditos trabalhistas deve ser reconhecida com base na ausência de fiscalização. Assegura que não pretende revolver fatos e provas. Dentre os argumentos apresentados em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais João Henrique De Souza - 580595 Luiz Henrique Pires De Jesus - 852390 Paulo Henrique Silva Dias - 916157 Ramon Lima Moura - 758382 William Geraldo Da Silva Soares - 700677 Pitangui Pitangui Pitangui Pitangui Pitangui Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: José Venâncio Gomes Dos Santos - 756192 Uberlândia Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ratificar a matrícula no Presídio de Sargento Jorge, em Coromandel: Antonio Alecrim Teixiira - 618927 José Augusto Da Silva - 716753 Tulio Ramiro Ferreira - 295327 Coromandel Coromandel Coromandel II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais: NÚCLEO DE MOVIMENTA�