Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 52 impetrada a matricular a impetrante em escola pública estadual situada nas imediações de sua residência; na impossibilidade, que a matricule em mais distante, garantindo o transporte. Notifique-se a autoridade impetrada a prestar suas informações em dez dias. Dê-se ciência ao órgão de representação j

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 12 PROCESSOS FÍSICOS RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (15) RECLAMAÇÃO Nº 0001178-97.2017.815.0000 Reclamante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/ PB 17.314-a. Reclamado(s): Francisco Costa da Silva. Advogado(s): José Braga Junior – OAB/RN 6.609. COTA: na sessão do dia 1

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 18 fundamentos da decisão recorrida, VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados, ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do relator. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0002181-26.1995.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DE