Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 219 (OAB: 308143/SP); Interessado: Secretário de Saude do Municipio de Rio das Pedras; Advogado: Alcides Miori Filho (OAB: 108558/SP); 0000649-78.2011.8.26.0357; Apelação; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Nº origem: 357.01.2011.000649-4/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Muni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 885 Russo - Embargado: Fernando Antonio Martins - Embargado: Maria Tereza Viel Piton - Embargado: Dinaura Mozzi Russo Embargado: Ermezinda dos Santos Baeta Martins - Embargado: José dos Santos Dias Baeta - Embargado: Leila Taufic Handan Baeta - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 317 Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0012771-57.1996.8.26.0161; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Tecnostell Ind Lt; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) (Procurador); 0015029-47.2011.8.26.0506; Processo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5564 MANDADO DE SEGURANCA 0003235-66.2012.403.6100 - MICHELLE FARIA RAMOS GARCIA(SP309474 - KARINA ALVES MARTINI) X REITOR DO CENTRO UNIVERSITARIO BELAS ARTES DE SAO PAULO Conforme relatado às fls. 113/115, trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de medida liminar, objetivando a impetrante assegurar sua matrícula no 3º semestre do curso de Artes Visuais, a realização da avaliação de desempenho da disciplina de História da Arte, bem como o abono de faltas, das quais d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exercício da titularidadeFL 104 0002822-53.2012.403.6100 - ENOB ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA(SP237360 - MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA) X DELEGADO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL EM SP - 8 REG Vistos, etc. Em conformidade com o disposto no Provimento CORE nº 64/2005, art. 124, 1, conforme documentos de fls. 209/225 e 228/244, verifico que não há relação de dependência entre este feito e os processos n.ºs 000052580.2012.403.6130 e 0000520-58.2012.403.6130, indicados no termo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 421 1015793-61.2014.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1015793-61.2014.8.26.0554; Apelante: Semasa Serviço Municipal de Saneamento A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 955 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Renato Delbianco - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Reinaldo Gonçalves de Souza (Justiça Gratuita) - Advogada: Dulce Ataliba Nogueir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 159 000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Jerson Xavier Cabrini (Assistência Judiciária); Advogada: Rosimeire Eladir de Andrade (OAB: 181366/SP); Advogada: Fatima Rosana Thim (OAB: 114086/SP); Apelado: Araprev - Serviço de Previdencia Social do Municipio de Araras e outro; Advogada: Silmara Cristina Flavio Pacagnella

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 269 554.01.2012.037850-5/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Mateus Jose da Silva (Assistência Judiciária); Advogada: Janaína Ferreira Garcia (OAB: 167419/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre; Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP); 0037895-50.2011.8.26.0053; Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 257 Segurança; Nº origem: 0023866-43.2011.8.26.0037; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: Benedito Potenza (Assistência Judiciária); Advogado: Luiz Augusto Correia (OAB: 161077/SP); Apelado: Diretor Geral da Penitenciaria de Araraquara; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschk