Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 393 MUNICIPIO DE MANOEL URBANO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ACRE - SEFAZ/AC JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO JAE MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA JUSTIÇA DO EDITAL DE INTIMAÇÃO ÀS PARTES RECLAMADAS Ficam às partes reclamadaspor meio de seus advogados Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Assessor 488 (ROT). Dessa forma, em razão da nova distribuição gerada, tornou-se GAB DES ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR Notificação Processo Nº ROT-0000679-39.2020.5.14.0404 Relator ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR RECORRENTE G.C.B. ADVOGADO EDNEIA SALES DE BRITO(OAB: 2874/AC) RECORRENTE KELE SILVA DO REGO ADVOGADO EDNEIA SALES DE BRITO(OAB: 2874/AC) RECORRENTE ANTONIO JARDESS

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 ADVOGADO atendendo-se ao disposto na Súmula nº 297 do TST, pelo que desnecessário pronunciamento expresso e literal acerca de todas RECORRIDO ADVOGADO as teses e normas veiculadas, razão pela qual considera-se atendido o prequestionamento invocado pela embargante. RECORRIDO Diante do exposto, não se verificando, na decisão embargada, ADVOGADO 654 KARINA RODRIGUES

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 II. Incumbe à parte interessada, desde que a matéria haja sido RECORRIDO ADVOGADO invocada no recurso principal, opor embargos declaratórios RECORRIDO objetivando o pronunciamento sobre o tema, sob pena de preclusão. ADVOGADO III. Considera-se prequestionada a questão jurídica invocada no ADVOGADO recurso principal sobre a qual se omite o Tribunal de pronunciar te

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Juiz(a) do Trabalho Titular" RIO BRANCO/AC, 25 de janeiro de 2022. 343 RIO BRANCO/AC, 25 de janeiro de 2022. MARIA DE NAZARE ALMEIDA PENA Diretor de Secretaria MARIA DE NAZARE ALMEIDA PENA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000679-39.2020.5.14.0404 RECLAMANTE G.C.B. ADVOGADO EDNEIA SALES DE BRITO(OAB: 2874/AC) RECLAMANTE ANTONIO JARDESSON CARDOSO BEZERRA ADVOGADO E

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 No mérito, nega-se provimento, mantendo-se inalterado o acórdão 646 PODER JUDICIÁRIO embargado, consoante fundamentação precedente. JUSTIÇA DO 3 DECISÃO ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos PROCESSO: 0000679-39.2020.5.14.0404 embargos de declaração opostos. No mérito, n

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 RIO BRANCO/AC, 24 de novembro de 2022. 458 Juiz(a) do Trabalho Titular EDSON CARVALHO BARROS JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000679-39.2020.5.14.0404 RECLAMANTE G.C.B. ADVOGADO EDNEIA SALES DE BRITO(OAB: 2874/AC) RECLAMANTE ANTONIO JARDESSON CARDOSO BEZERRA ADVOGADO EDNEIA SALES DE BRITO(OAB: 2874/AC) RECLAMANTE KELE SILVA DO REGO ADVOGADO EDNEIA SAL

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 670 Mostra-se despicienda, portanto, uma análise pormenorizada e individualizada de todas as teses e normas invocadas pela embargante, nos termos da Súmula nº 297 do Tribunal Superior do , 31 de agosto de 2022. Trabalho (TST), que dispõe o seguinte: Súmula nº 297 do TST PREQUESTIONAMENTO. OPORTUNIDADE. CONFIGURAÇÃO MAURIMAR NONATO DE SOUZA Servidor de Secretaria

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6492 Processo Nº RTOrd-1000717-68.2019.5.02.0609 RECLAMANTE KARINA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO GIANE MIRANDA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 123420/SP) RECLAMADO BANCO SAFRA S A RECLAMADO TRIUNFO CONSIG PROMOTORA DE VENDAS - EIRELI - ME RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A. RECLAMADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECLAMADO BANCO PAN S.A. Intimado(s)/Citado(s): - KARINA RODRIGUES DA SILVA NOTIF

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1559 alegação feita pela ré está em consonância ao seu direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa. Como não houve abuso do exercício do direito de ação, dá-se parcial provimento ao recurso para excluir a condenação da reclamada ao pagamento de multa por litigância de má-fé. , 25 de maio de 2022. 2.2.4 DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS R