Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente *RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9298, DE 9 DE MARÇO DE 2015. Anula e formaliza o reposicionamento, nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013, de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual, do Grupo de Atividade de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Pode

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Divulgação do resultado da eleição 1 (um) dia após a eleição Prazo para recurso contra o resultado da eleição Mínimo 5 (cinco) dias contados da data de publicação do resultado da eleição. O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Triângulo; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação PEPF e, ainda, no site oficial do IEF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo ficam encerradas, a partir de 31 de janeiro de 2006, as atividades do 6º ano do ensino fundamental, ministrado pela Escola Particular Vicente de Paulo, de ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 406, de 29 de abril de 2000, situada na R. Bias Fortes, 807, Centro, em Frutal. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao 6º ano do ensino fundamental. SRE – Uberaba PORTARIA n.º 967/2014 Nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empreendedor: Maria José Monteiro Prizon, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 02576/2019. *Processo: 05315/2014, Empreendedor: Usina Delta S/A - Unidade Delta, Município: Delta, Status: Indeferido, Portaria: 02577/2019. *Processo: 06951/2017, Empreendedor: José Carlos Grossi Segundo, Município: Patrocínio, Status: Indeferido, Portaria: 02578/2019. *Processo: 06499/2017, Empreendedor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empreendedor: Maria José Monteiro Prizon, Município: Coromandel, Status: Indeferido, Portaria: 02576/2019. *Processo: 05315/2014, Empreendedor: Usina Delta S/A - Unidade Delta, Município: Delta, Status: Indeferido, Portaria: 02577/2019. *Processo: 06951/2017, Empreendedor: José Carlos Grossi Segundo, Município: Patrocínio, Status: Indeferido, Portaria: 02578/2019. *Processo: 06499/2017, Empreendedor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SEPLAG N°011 DE 29 FEVEREIRO DE 2012 E O E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE2011. - SRE DE DIAMANTINA: MARIA DAS DORES SANTOS AQUINO -Masp 1280966-1, PEB/ TÉCNICO DE ENFERMAGEM(ARICANDUVA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM de natureza técnica ou c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 21 de Março de 2019 Diário do Executivo 964826-2 1351967-3 NILZA MARIA DOS SANTOS EWERTON JOSE SOUZA PINTO CRISTINA DE 868904336-53 MARILDA OLIVEIRA CARDOSO TELMA GONÇALVES DOS 328444-1 REIS FERNANDES 0001025415012019 Licença Tratamento Saúde 0001015315012019 Licença Tratamento Saúde Deferido 0000760515012019 Pré-Admissional Indeferido Pré-Admissional Indeferido 0000910915012018 Deferido 151022-1 JACIRA MENEZES DE MORAES 0001008715012019 Licença Tra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo PEREIRA DA SILVA -Masp 1347019-0, PEB/PROFESSOR(ARCOS); SANIA FERREIRA COUTO -Masp 1152278-6, PEB/PEB; ELEUSA APARECIDA DE SOUZA -Masp 1099497-8, EEB/ PEB; LUANA OLIVEIRA CAMARGOS -Masp 1326673-9, PEB/ PEB; LUCIMAR DE SOUSA FERREIRA VASCONCELOS -Masp 0958085-3, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/ PROFESSOR(CARMO DO CAJURÚ); ALYSSON MESQUITA MAIA -Masp 1308623-6, PEB/PEB; SORALIA MARIA OLIVEIRA -Masp 0942267-6, PEB(EM AFAST.PREL.)/P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo 27/11/2015 - , 13903778 Juliana Ramos Amaral – ASB – 1 - Caratinga - 4 - 18/04/2016 A 21/04/2016 - , 14090625 Pauliane Cristina Damasceno Alves – ASB – 1 - Caratinga - 15 - 12/04/2016 A 26/04/2016 20ª SRE - Manhuacu, 03799947 Cristhiane Barbosa Mendes Marques – PEB – 2 - Matipo - 5 - 14/12/2015 A 18/12/2015 - , 04524252 Ilvana Campos Reis – PEB – 1 - Manhuacu - 6 - 15/04/2016 A 20/04/2016 - , 05570627 Lucilia de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13274030 Odete Fernanda Silva – – 1 - - 28/12/2016 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º do Decreto nº 4