Publicações Judiciais I ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por não se revelarem excessivos diante do valor envolvido na lide e do tempo dispendido pelo profissional. Apelação a que se nega provimento. (AC 00264935720024036100, DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA, TRF3 - QUARTA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:14/08/2015) AGRAVO INTERNO. IMPOSTO DE RENDA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EMBARGOS A EXECUÇÃO. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. ÔNUS DA UNIÃO. FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS. 1. A jurisprudência do Superio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1844 Nº 0049649-90.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lucas de Oliveira Santos - Com vista ao Dr. Thiago Sampaio Antunes (OAB 238556/SP), para apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º do CPP, ou justificat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 552 Nº 0078723-70.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Ulisses Vicente de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista dos autos ao advogado Dr. Carlos Eduardo Martinez, para apresentação das razões de Apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º do CPP, pelo prazo de 08 (oito) dias. - Advs: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 876 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Pereira Cravo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 65) 990.08.120539-4 - Habeas Corpus - Americana - Relator: Des.: Sérgio Ribas - Impetrante: Luiza Elaine de Campos - Paciente: Sidnei da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 594 (OAB: 211003/SP) (FUNAP) 993.06.049363-9/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator: Des.: Oliveira Passos - Embargante: Benedito Soares dos Santos e outro - Embargado: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça - Interessado: Daniel Estefano Santos e outro - COM A OBSERVAÇÃO DA INOCORR�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 696 51501/SP) (Defensor Constituído) - WANIA DANTAS DE MELLO (OAB: 92999/SP) (Defensor Constituído) - LEVY DANTAS DE MELLO (OAB: 182492/SP) (Defensor Constituído) - FERNANDO MAFFEI DARDIS (OAB: 64474/SP) (Defensor Constituído) LUIZ FERNANDO MAFFEI DARDIS (OAB: 246461/SP) (Defensor Constituído) - THIAGO AUGUSTO STANKEVICIUS (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 418 1007 LIMA OAB/SP 79445 090.01.2007.003332-1/000000-000 - nº ordem 561/2007 - Extinção de Condomínio - JOSE DO NASCIMENTO X ANTONIA FERREIRA DO NASCIMENTO - Fls. 145 - Aguarde o decurso do prazo previsto à fl. 141. Int. - ADV RODRIGO BIANCHI DAS NEVES OAB/SP 166707 090.01.2007.003818-3/000000-000 - nº ordem 6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 1510 (OAB: 263129/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.054755-0 - Apelação - Aguaí - Apelante: Ademir Bueno Bezerra - Apelante: Gilmar Ribeiro de Farias e outro - Apelante: Jairo Eduardo Gaspar Marrichi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Breno Guimarães - POR VOTA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 824 REQTE : Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 69807/SP - ANTONIO CEZAR RIBEIRO REQDA : Milton Morila de Souza Ferramentas Me. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0030869-82.2010.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cecilia Rocha de Freitas REQDA : Izolino Domingos Figueiredo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 593 987 pagas as custas remanescentes, se houver, cumpra-se o disposto no art. 1.031, § 2º do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei n.º 9.280, de 30/05/96, intimando-se os representantes das Fazendas Públicas (por precatória ou Carta AR), para que falem, em cinco dias, sobre a regularidade do pag