Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo novecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), Valor estimado global: R$ 2.099.337,60 (dois milhões, noventa e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 28/09/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. W

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 143/2014 ADVERTÊNCIA ESCRITA Senhor Representante Legal: Considerando os termos da decisão proferida pelo Sr. Ordenador de Despesas à fl. 35, com publicação no Minas Gerais de 27/02/2018 (fl.37); considerando a Notificação da decisão publicada no Minas Gerais em 09/06/2018 conforme comprovação juntada aos autos à fl.43; considerando que não foi apresentado pedido de reconsideração/r

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 125 Francisco Rogerio Barbosa Campos Karen Thome Seni da Silva e Oliveira Goulart Tadeu Bustamante Dias Alcir Arantes Marco Aurelio Nogueira Breno Linhares Lintz Sylvio Fausto de Oliveira Neto Glaucia Teresa Soares Pires Fernando Torres Lima Dasio Pires de Souza Leonardo Valadares Cabral Ricardo Tadeu Linardi Marco Antonio Borges Paula Cunha e Silva Caius Vinicius Gonzaga Goulart Marcelo Augusto Rodrigues Mendes Julio Cesar da Silva Joao Vicente Davina Cleverson Raymun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Passos, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental: Gilson Bispo Nascimento Bonifacio-444195 Passos Retificar a autorização de matricula, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, exame de sanidade mental, publicada no Diário Oficial do dia 04/12/2018, Onde se lê: Maria Aparecida Peçanha-NC Leia-se: Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vez que não apresenta matéria estranha indicativa de risco à saúde humana (ausência de fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), estando em conformidade com o limite máximo de tolerância estabelecido pela Resolução RDC nº 14, de 28 de março de 2014, art. 13, Anexo I (qual seja: 1 fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), conforme atestam os laudos de análise de contraprova nº