Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086742856.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCA MENDES LEITE ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) RELATOR: EXMO. S

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 como o nexo de causalidade entre a conduta do agente público e o dano sofrido pela Edilidade, é devido o ressarcimento pelo ex-gestor, conforme demonstram os precedentes desta Egrégia Corte de Justiça. NEGAR PROVIMENTO AO APELO. APELAÇÃO N° 0011819-97.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cav

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.39) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0017661872015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.Apelado(s): Edson Alecrin da Silva.Advogado(s): Ubiratã Fernandes de

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 26 no Diário da Justiça Eletrônico (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4). DADO E PASSADO nesta cidade de Campina Grande/PB, em 14 de outubro de 2020. Eu, José de Anchieta Patrício Junior, Técnico Judiciário, o digitei. Assinado por ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA, Juíza de Direito, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarc