Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 532 Relator: Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza - Data: 09h00 do dia 29/10/2021, DECIDIU, por unanimidade, não conhecer 19/3/2021 - extraído do respectivo sítio eletrônico) do recurso interposto por João Alixandre Neto, Tharla Andreza Wanderley Orem e Renilde Lima Muniz de Melo e conhecer do Dessarte, ante a inexistência de provas hábeis a demonstrar o a

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 551 desvio de finalidade ou confusão patrimonial por parte dos dar-lhe provimento para excluir do polo passivo da execução os dirigentes, não se há falar na inclusão destes no polo passivo da dirigentes Pedro Marinho da Silva, Michel da Silva Cavalcanti, José condenação. Wilson Rodrigues, Adauto Batista dos Santos Junior, Maria Lúcia Ante o exposto, reformo a

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 101 contrato (...)". Maria Salomé de Moraes, que passam a responder pelos débitos Ante o exposto, dou parcial provimento ao agravo de petição da objeto desta ação, nos termos do voto divergente do exequente para desconsiderar a personalidade jurídica da Desembargador Tarcísio Valente, que redigirá o acórdão, seguido executada e determinar a inclusão, no pól

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 547 ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. Tratando-se a executada de entidade sem fins lucrativos, a ausência de patrimônio para adimplir o crédito trabalhista, isoladamente, não impõe o pronto ACÓRDÃO deferimento da desconsideração da personalidade jurídica. Isso porque, não se pode atribuir aos administradores e associados da entidade filantrópica o mesmo grau de

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 1145 passivo da ação. EM PARTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Deverá a Secretaria da Vara excluir os nomes dos alegados Jurídica da empresa executada, para determinar a inclusão no polo sóciosJOÃO ALIXANDRE NETO,JOSÉ WILSON RODRIGUES, passivo da ação e declarar a responsabilidade subsidiária,e ADAUTO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR,MARIA LÚCIA V

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 23/6/2021 - extraído do respectivo sítio eletrônico) 528 É como voto. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. Tratando-se a executada de entidade sem fins lucrativos, a ausência de patrimônio para adimplir o crédito trabalhista, isoladamente, não impõe o pronto ACÓRDÃO deferimento da desconsideração da personalidade ju

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 116 Renilde Lima Muniz de Melo consta apenas da composição de março de 2013, não constando mais dos documentos a partir de ISSO POSTO: 2014, de modo que também contra ela, a priori, não se há voltar a A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do execução. Trabalho da 23ª Região na 6ª Sessão Ordinária, realizada nesta Marcelo Aurélio Mal

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 951 PROCESSO N. 0000881-76.2017.5.23.0046 (AP) AGRAVANTES: MICHEL DA SILVA CAVALCANTI, PAULO LUIZ ALVES MAGNUS, JOSE WILSON RODRIGUES, LIVIA SALES CAVALCANTI e MARIA SALOME DE MORAIS AGRAVADA: MARIA LUISA NOGUEIRA ADMISSIBILIDADE RELATOR: DESEMBARGADOR AGUIMAR PEIXOTO Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço dos agravos de petição interpostos.

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 543 presente execução. Agravo de petição ao qual se nega provimento. Fernando Sena Maranhão Filho, Dinara Maria Pereira Ramos e (TRT da 23.ª Região - Processo: 0000006-15.2020.5.23.0107 - Maria Salome de Morais. Órgão Julgador: 2ª Turma-PJe - Relator: Desembargadora Maria Dou provimento. Beatriz Theodoro Gomes - Data: 23/7/2021 - extraído do respectivo síti

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 78 Analisando o documento de ID. eedade6, observo que a Diretoria de Pedro Marinho da Silva, Michel da Silva Cavalcanti, João Institucional passou a ser composta da seguinte maneira, em Alixandre Neto, José Wilson Rodrigues, Adauto Batista dos Santos 25.01.2016: João Alixandre Neto (Presidente), José Wilson Junior, Maria Lúcia Vieira de Lima, Lívia Sales Cavalcanti