Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00543 Processo: 0001922-47.2019.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ROBERTO GARCIA DOS SANTOS ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Despacho: Intime-seo advogado constituido nos autos,da nom~eação como curador especial ao reu e

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 34 00646 Processo: 0002210-02.2012.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: 020314PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA. LITISCONSORTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 019296A DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, no

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 12 TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 044/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00048 Processo: 0001204-67.2009.815.0391 - EXIBICAO AUTOR: JOSE FERNANDO DA CRUZ ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judi

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 10 00037 Processo: 0009875-81.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CRISTIANA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00038 P

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 01167 Processo: 0006020-42.2010.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALERIO ELEOTERIO DA SILVA ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE , 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 01849 Processo: 0000364-46.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RODRIGUES DE OLIVEIRAVITIMA: BRUNA RICARTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01850 Processo: 0000377-79.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 00068 Processo: 0001047-40.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 002145PB IRACILDA DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00069 Processo: 0001079-74.2011.815.

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 38 2A. VARA DE INGA NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00715 Processo: 0000215-73.2014.815.0201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00716 Processo: 0000277-84.201

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 10 FERNANDO BARBOSA DA SILVAAUTOR: JOSE ANTONIO MELO DA SILVAAUTOR: WELITON RIBEIRO DOS SANTOSAUTOR: EDSON BARBOSA DE OLIVEIRAAUTOR: RANILSON JOSE DA SILVAAUTOR: EDNALDO DOS SANTOS DA SILVAAUTOR: PAULO DE BARROS DA SILVAAUTOR: CLAUDIO VICENTE DA SILVAAUTOR: JOSE BATISTA DA SILVAAUTOR: LUIZ GOMES DE MELOAUTOR: CICERO CAMILO DA SILVAAUTOR: ANTONIO GAL

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 Christianne Karinne Lauritzen Ferna 026243 - Pb • 47; Cleverton Ramos Pereira 026177 - Pb • 27; Daniel Fonseca De Souza Leite 017742 - Pb • 2; Daniel Queiroz De Freitas 025007 - Pb • 37; Danylo Henrique 025150 - Pb • 18; Dario Sandro De Castro Souza 011942 - Pb • 6; Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 29; Dr Gustavo Alves D