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1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO executórios, com o respectivo registro no Banco Nacional de ADVOGADO Devedores Trabalhistas. RÉU Expedido em 14 de maio de 2014, VIA DEJT. Notificação Processo Nº ConPag-0130316-44.2014.5.13.0028 CONSIGNANTE RODOVIARIA SANTA RITA LTDA ADVOGADO LINDINALVA TORRES PONTES(OAB: 11493) CONSIGNATÁRIO SEVERINA DO RAMO DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO 173 GIULLYANA FLAVIA D
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 RÉU VERONICA FERNANDES VALENTIM - ME 300 .O art. 300 do NCPC dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a Intimado(s)/Citado(s): probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado - MACIEL VALE DOS SANTOS útil do processo. A questão posta a análise recomenda produção de prova, pois os documentos anexad
1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Decisão: "Ante o exposto e o mais que dos autos constam, resolve este juízo REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos por EDIMILSON RIBEIRO DA COSTA NETO, mantendo-se a Sentença por seus próprios fundamentos." Ficam as partes notificadas de que a audiência do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 16/09/2014 às 08:15 horas, conforme certidão de sequencial 30.
3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 - LICIA ERIKA SANTANA DA SILVA 756 decadência, prescrição, etc) desde que desnecessária qualquer dilação probatória, ou seja, desde que seja de plano, por prova documental inequívoca, comprovada a inviabilidade da execução. PODER JUDICIÁRIO A cláusula de multa por inadimplemento prevista no termo de acordo, no percentual de100%, tem a finalidade não só de in
1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Juízo Exequente RICARDO RAMOS CHRCANOVIC (PERITO) UNIÃO SENTENÇA: Vistos, etc, I-Analisando os autos, constata-se o integral cumprimento da decisão e/ou acordo na fase executória, com o(s) pagamento(s), recolhimento(s) e demais obrigações pertinentes determinado(s); ainda, a não existência de pendências que impossibilitam o arquivamento definitivo dos presentes auto
1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JUAN CARLOS ALMEIDA SANTOS MARIA DIVANE PONTES FERREIRA MADRUGA(OAB: 14762PB.) FUNDAÇAO DE EDUCAÇAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL) Reclamado Fica o reclamante notificado para informar o endereço atualizado da reclamada FUNDAÇAO DE EDUCAÇAO TECNOLOGIGA E CULTURAL
1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 FICA O ADVOGADO DO RECLAMADO CIENTE DO DESPACHO. I - A reclamada, tempestivamente, apresentou recurso ordinário conforme sequencial 44, porém, não juntou os comprovantes dos pagamentos do depósito recursal e custas processuais, pois solicita o benefício da justiça gratuita. II-Defiro o pedido de justiça gratuita, com base no artigo 790 §3º, da CLT c/c o artigo 4º da
1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - SANDRO DE FIGUEIREDO DE ARAUJO - ME e outro Fica o exequente notificado, por seu advogado, do despacho abaixo transcrito: 1- Analisando os autos com mais vagar, verifica o Juízo a dificuldade de cumprimento do mandado de penhora sucessivo, haja vista a dificuldade do oficial de justiça em localizar algum expressivo valor "na boca do caixa" da empresa devedora, mês a mês. R
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 194 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SANTA LUZIA VARA ÚNICA DE SANTA
2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 422 trabalho. os pedidos formulados por JOSINALDO ANTÔNIO DOS SANTOS Para evitar o enriquecimento ilícito do reclamante, os valores serão em face da INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES SIGMA LTDA apurados em liquidação de sentença, devendo as partes apresentar para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: cópia do extrato analítico da conta vincula