Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 SELETIVO – COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA LABORAL – PRECEDENTES DO STJ – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO – REMESSA À INSTÂNCIA SUPERIOR. Se a ação envolve obtenção de verbas decorrentes de regimes distintos, celetista e estatutário, deve-se aplicar o entendimento da Súmula 170 STJ. Compete ao Juízo onde primeiro for intenta

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 7.666). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Oficie-se”. 45º) Apelação Criminal nº 0000755-43.2008.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JUNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LENILSON SANTOS DA SILV

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000054-61.2015.815.2001.ORIGEM: 4º vara de Família da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Ednaldo da Silva Santos.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.EMBARGADO: Francisco Rodrigues Filho. ADVOGADO: Antônio Ricardo de Oliveira Filho O

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 21 RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 88– APELAÇÃO CIVEL Nº 000219144.2014.815.2003.ORIGEM: 4º Vara Regional de Mangabeira+APELANTE: Marcelo Dias Macedo.ADVOGADO: Hilton Hrill Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Aymoré Credito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Henrique José Parada Simão OAB/PB, Elisia helena de Melo Mart

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 00034 Processo: 0071277-11.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARCUS SALERNO DE AQUINO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIA DE TRABALHO MéDICO LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se ...,facult

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00929 Processo: 0001307-46.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO JOSE DE ARAUJO ADVOGADO: 021902PB JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO. Despacho: Intime-sejulgada extinta a punibilidade aplicada ao reu SANTA RITA 4A. VARA DE

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 Despacho: Intime-se a parte autora p em 5dias úteis indicar o CPF correto da parte suplicada a fim de possibilitar a localização do endereço do réu junto ao INFOJUD sob as penas da lei 00005 Processo: 0002910-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIKALINES MARTINS RODRIGUES ADVOGADO: 016636PB FLAVIANA SURAMA DELGADO COSTA. Despacho: Int

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 TOR: JOSE ROBERTO HENRIQUES PEREIRA ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 196/196v, inclusive a inventariante que poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, se retratar da alegação de inexistencia de sonegação dos referidos imoveis, alertando-a que, compro00782 Processo: 0000008-74.2010.815.0311 - IN

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 20 SANTA RITA SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 1A. VARA DE SANTA RITA NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00778 Processo: 0000048-78.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NATANAEL GERONIMO DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 45 PROMOVIDO ADVOGADOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________