Publicações Judiciais I ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013611-17.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: PAULA GRACIELE TEIXEIRA HASHIMOTO, FERNANDO NASCIMENTO COSME Advogado do(a) AGRAVANTE: BRENO FRAGA MIRANDA E SILVA - SP343673 Advogado do(a) AGRAVANTE: BRENO FRAGA MIRANDA E SILVA - SP343673 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTERESSADO: LARISSA CRISTINA PEDRUCCI DA FONSECA MINASSIAN Advogado do(a) INTERESSADO: NILTON PIRES MARTINS - SP167918 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013611-17

Publicações Judiciais I ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013611-17.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: PAULA GRACIELE TEIXEIRA HASHIMOTO, FERNANDO NASCIMENTO COSME Advogado do(a) AGRAVANTE: BRENO FRAGA MIRANDA E SILVA - SP343673 Advogado do(a) AGRAVANTE: BRENO FRAGA MIRANDA E SILVA - SP343673 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTERESSADO: LARISSA CRISTINA PEDRUCCI DA FONSECA MINASSIAN Advogado do(a) INTERESSADO: NILTON PIRES MARTINS - SP167918 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013611-17

Publicações Judiciais I ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se vista ao Ministério Público Federal. Comuniquem-se às agravadas para contraminuta. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 13 de dezembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013611-17.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: PAULA GRACIELE TEIXEIRA HASHIMOTO, FERNANDO NASCIMENTO COSME Advogado do(a) AGRAVANTE: BRENO FRAGA MIRANDA E SILVA - SP343673 Advogado do(a) AGRAVANTE: BRENO FRAGA MIRANDA E SILVA - SP343673 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTERES

Publicações Judiciais I ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00064 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005722-12.2016.4.03.6183/SP 2016.61.83.005722-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI ADENIAS SILVA GUIMARAES SP324440 LUCIANA DANIELA PASSARELLI GOMES e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00057221220164036183 4V Vr SAO PAULO/SP 00065 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008457-18.2016.4.03.6183/SP 2016.61.83.008457-2/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Fed

Publicações Judiciais I ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se vista ao Ministério Público Federal. Comuniquem-se às agravadas para contraminuta. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 13 de dezembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013611-17.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: PAULA GRACIELE TEIXEIRA HASHIMOTO, FERNANDO NASCIMENTO COSME Advogado do(a) AGRAVANTE: BRENO FRAGA MIRANDA E SILVA - SP343673 Advogado do(a) AGRAVANTE: BRENO FRAGA MIRANDA E SILVA - SP343673 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTERES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2425 ALIMENTADA : A.H.P.S. ALIMENTANTE : T.S.S. VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0018717-67.2017.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Benedito de Melo REQDO : Magazine Luiza VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1026696-63.2017.8.26.0001 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

Publicações Judiciais I ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Inclua-se na autuação, como terceira interessada, a peticionária LARISSA CRISTINA PEDRUCCI DA FONSECA MINASSIAN e seu respectivo patrono. Fundamental manifestem-se recorrente e recorrido, no comum prazo de cinco dias, sobre o petitório do terceiro arrematante em questão, intimando-se-os. Após, imediata conclusão. São Paulo, 27 de novembro de 2017. Boletim de Acordão Nro 22475/2017 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000552-96.2003.4.03.6124/SP 2003.61.24.000552-3/SP RELATOR APE

Publicações Judiciais I ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - Empresa adquirente dos produtos agrícolas que é mera agente de retenção da contribuição incidente sobre a comercialização dos produtos obtidos do produtor rural, não sendo sujeito passivo da obrigação tributária. Alegação de que a impetrante estaria "isenta" da contribuição social ao funrural das receitas decorrentes de exportações, nos termos do artigo 149, §2º, inciso I, da Constituição Federal, que se afasta. V - Recurso desprovido. (AMS 00036958520104036112 AMS - A

Publicações Judiciais I ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO Inclua-se na autuação, como terceira interessada, a peticionária LARISSA CRISTINA PEDRUCCI DA FONSECA MINASSIAN e seu respectivo patrono. Fundamental manifestem-se recorrente e recorrido, no comum prazo de cinco dias, sobre o petitório do terceiro arrematante em questão, intimando-se-os. Após, imediata conclusão. São Paulo, 27 de novembro de 2017. Boletim de Acordão Nro 22475/2017 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000552-96.2003.4.03.6124/SP 2003.61.24.000552-3/SP RELATOR APE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 ADVOGADO : 7629/SC - Sergio Schulze REQDO : E.A.L. VARA: 6ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1023869-06.2022.8.26.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mauricio dos Santos Gomes Menezes Gadelha ADVOGADO : 397357/SP - Bruna Carolina Conti REQDO : Matheus Raitecopis VARA: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO