Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 038, DE 23 DE MAIO DE 2022 Regulamenta a compensaçãoda carga horária devida a título do uso do abono precário instituído pelo art. 5º da Deliberação nº 2 do Comitê Extraordinário Covid-19. A SECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado, no inciso III do art. 2º do Decreto nº 47.727, de 2 de outubro de 2019 e considerando os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Contrato de Concessão de Patrocínio. Partes: EMG/SEGOV e a BJSA - Associação Brasileira de Jet Ski Profissional e Não Profissional. Objeto: A concessão de patrocínio para o Campeonato Brasileiro de Jet Ski. Valor Global: R$ 100.000,00. Dotação orçamentária: 149 1.04.131.709.4680.0001.339039.77.0.10.1. Vigência: 90 dias. Assinatura: 06/08/2015. 2 cm -13 732423 - 1 Fundação João Pinhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo 1223710/3 1101314/1 1228545/8 1156184/2 1228934/4 1106836/8 1095783/5 1094159/9 1078124/3 1133791/2 1193958/4 1146260/3 1228614/2 1178474/1 1228549/0 1227051/8 1100282/1 1155888/9 1107246/9 1148886/3 1228136/6 1078038/5 1150335/6 1133044/6 1228109/3 0378118/4 0378118/4 1079253/9 ROSANE CRISTINA DO NASCIMENTO SANDRO LIMA DA SILVA RODRIGUES SARAH SANTOS FERREIRA SAULO ROBERTO LACERDA DA SILVA SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO SERGIO VITORINO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 71 72 73 74 (...) 855 (...) 1679 1680 (...) 1682 (...) 2686 (...) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) (...) Lata 473ml (...) Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Descartável 600ml (...) Austen Puro Malte Clar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 71 72 73 74 (...) 855 (...) 1679 1680 (...) 1682 (...) 2686 (...) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) (...) Lata 473ml (...) Vidro Descartável 600ml Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Descartável 600ml (...) Vidro Descartável 600ml (...) Austen Puro Malte Clar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário do Executivo 1449307/6 1196040/8 1195008/6 1447612/1 1448576/7 1355566/9 1195877/4 1449296/1 1447196/5 1195095/3 1194112/7 1146674/5 1195183/7 1450347/8 1447600/6 1446169/3 1118058/5 1141562/7 1078130/0 1393495/5 1262408/6 1176109/5 1366645/8 1309465/1 1387343/5 1392562/3 1380566/8 1256167/6 1392520/1 1346033/2 1352542/3 1392683/7 1198768/2 1392749/6 1214776/5 1392565/6 1392639/9 1392744/7 1392569/8 1392505/2 1377987/1 1378048/1 1259460/2 1379952/3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13049283 Marilea Maria Moreira – EEB – 3 - Onde se Lê: 61,10.09.2020,09.11.2020,141 5/2020,MG 25.09.2020 - Leia-se: 43,10.09.2020,22.10.2020 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11ª SRE - Diamantina, 12204871 Rosangela Raimunda de Oliveira – PEB – 3 - Rio Vermelho - 60 - 21/10/2020 A 19/12/2020 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 10851947 Wander Antonio Diniz Araujo – PEB – 5 - Itapecerica - 60 - 21/10/2020 A 19/12/2020 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 05729132 Simone Guilherme – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 31/08/2020 A 29/10/2020 - 158.I 16ª SRE - Ituiut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Amsterdã Ferreira Soares, Masp nº 355.345-0; Carlos Alberto de Paula, Masp nº 351.353-8; Elci do Amaral Câmara, Masp nº 346420-3. ac) Núcleo Regional de Perícia Médica e Saúde Ocupacional de Viçosa Sebastião Fialho Bitarães, Masp nº 362.227-1; Gilmar José de Freitas, Masp nº 357.535-4; Elci do Amaral Câmara, Masp nº 346420-3. Art. 3º – Os trabalhos deverão contemplar a Unidade Orçamentária 1501 – SEPLAG. Art. 4º – Os trabalhos da pri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11616885 Kedma Mayra de Sousa Canuto – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 17/10/2020 A 15/12/2020 - 158.I 12ª SRE - Divinopolis, 03884715 Sheilla Maria Barros da Fonseca – SEV – 3 - Claudio - 15 - 19/10/2020 A 02/11/2020 - 158.I 26ª SRE - Paracatu, 03690732 Karen Maria de Almeida Silva – ATB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 25/10/2020 A 23/12/2020 - 158.I 28ª SRE