Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8474 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG n.º 8.152, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP aos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG que exercem função gerencial, sem unidade administrativa c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 9º - Fica assegurado à Auditoria Assistencial, à Auditoria Setorial e aos órgãos de controle externo da Administração Pública o pleno acesso aos documentos originados em decorrência da aplicação dos recursos desta Resolução, bem como a fiscalização in loco para averiguar a destinação dos bens adquiridos. Art. 10 - Os recursos financeiros destinados aos beneficiários desta Resolução totalizam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRS/MONTES CLAROS GRS/PEDRA AZUL GRS/PIRAPORA ASSESSORIA DE GOVERNANÇA REGIONAL (AGR) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM) COORDENAÇÃO DE GESTÃO, FINANÇAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS (CGFPC) COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE (CAS) COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF) COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO (CREG) COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (CVS) NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRS/MONTES CLAROS GRS/PEDRA AZUL GRS/PIRAPORA ASSESSORIA DE GOVERNANÇA REGIONAL (AGR) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM) COORDENAÇÃO DE GESTÃO, FINANÇAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS (CGFPC) COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE (CAS) COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF) COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO (CREG) COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (CVS) NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo área do Bioma Mata Atlântica, nos Municípios de Araçuaí, Virgem da Lapa, Berilo, José Gonçalves de Minas, Chapada do Norte e Minas Novas. Parágrafo único – A alta relevância e o interesse nacional do empreendimento foram indicados pelo proponente e justificados na exposição de motivos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, nos termos do § 3º do art.14 da Lei Federal nº 11.428, de 2006. Art. 2º – Este decreto limita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo área do Bioma Mata Atlântica, nos Municípios de Araçuaí, Virgem da Lapa, Berilo, José Gonçalves de Minas, Chapada do Norte e Minas Novas. Parágrafo único – A alta relevância e o interesse nacional do empreendimento foram indicados pelo proponente e justificados na exposição de motivos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, nos termos do § 3º do art.14 da Lei Federal nº 11.428, de 2006. Art. 2º – Este decreto limita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 22ª SRE - Montes Claros, 14692487 Suzanne Silva Santana – ASB – 1 - Montes Claros - 9 - 29/11/2021 A 07/12/2021 25ª SRE - Ouro Preto, 10099885 Carmem Veronica Moraes – PEB – 2 - Ouro Preto - 3 - 30/11/2021 A 02/12/2021 - , 10099885 Carmem Veronica Moraes – PEB – 3 - Mariana - 3 - 30/11/2021 A 02/12/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 08536013 Maria Francisca de Moura Silva – ASB – 3 - Sete Lagoas - 5 - 04/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04122705-2.500-0001-3390-0-10.1 40.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 1301.04130029-4.138-0001-3390-0-10.1 23.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122024-2.008-0001-3390-0-10.1 7.960,00 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 1521.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 40/2022: HELENA MONTEIRO MATHIAS, MASP 366.672-4,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, LEANDRO PETERS HERINGER, MASP 669528-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101891, de recrutamento amplo, da Se