Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 10 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0806951-22.2019.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Osvaldo de Queiroz Gusmão OAB/PB nº 14.998). Paciente: ELIÁBIO SILVA NEPOMUCENO. 26º) Apelação Criminal nº 0001112-59.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATO

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 CONCEICAO 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00486 Processo: 0000681-86.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DE LACERDA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se para falar sobre o despacho de fls. 167, em 05 (cinco) dias. 00487 Processo: 0000787-19.2013.815.0151 - P

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 00608 Processo: 0000253-05.2001.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDSON FARIAS DE SOUZA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se as partes acerca dos calculos apresentados pela contadoria,no prazode dez dias. 00609 Pr

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 FILHO. Apelantes: LUIZ FRANCISCO DE SANTANA NETO e ANDRÉ FELIPE DE ARAÚJO BARBOSA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repe

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Alex Cordeiro Da Silva, Advogado: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns, Adailton Raulino Vicente Da Silva, 02 Apelante: Allyson Trindade Dos Santos, Defensor: Maria Eledite Azevedo Isidro, Apelado: Justica Publica. Processo: 000060228.2017.815.0381, Automatic

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 atestando que as lesões sofridas pelo ofendido resultou em deformidade permanente na face. - Em que pese o inconformismo do acusado, inviável o pleito de absolvição por legítima defesa quando não há provas nos autos, de agressão injusta, atual e iminente por parte da vítima, tampouco do uso moderado dos meios necessários para repeli-la,