Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

na respectiva ordem; d) de que deve cumprir fielmente o encargo que lhe foi confiado, independentemente de termo de compromisso, na forma da lei.Tendo em vista um dos objetivos do Poder Judiciário ser a celeridade na prestação jurisdicional a seus jurisdicionados, colocando efetivo fim à lide posta em Juízo, necessária se faz a utilização de meios de comunicação mais ágeis e eficazes que viabilizem um andamento mais célere aos feitos. Assim, aplicando analogicamente o disposto no art

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

na respectiva ordem; d) de que deve cumprir fielmente o encargo que lhe foi confiado, independentemente de termo de compromisso, na forma da lei.Tendo em vista um dos objetivos do Poder Judiciário ser a celeridade na prestação jurisdicional a seus jurisdicionados, colocando efetivo fim à lide posta em Juízo, necessária se faz a utilização de meios de comunicação mais ágeis e eficazes que viabilizem um andamento mais célere aos feitos. Assim, aplicando analogicamente o disposto no art

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009289-88.2012.403.6119 PROT: 05/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ELISETE MARIA DA PENHA SANTOS ADV/PROC: SP274752 - VINICIUS RADZEVICIUS DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0009290-73.2012.403.6119 PROT: 05/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SEVERINO SIZENATO CARDOSO DA SILVA ADV/PROC: SP299707 - PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 00092

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009289-88.2012.403.6119 PROT: 05/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ELISETE MARIA DA PENHA SANTOS ADV/PROC: SP274752 - VINICIUS RADZEVICIUS DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0009290-73.2012.403.6119 PROT: 05/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SEVERINO SIZENATO CARDOSO DA SILVA ADV/PROC: SP299707 - PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 4 PROCESSO : 00092

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1458 encontram em Segunda Instância.Sem prejuízo, informe-se quanto a eventual deferimento de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que as razões recursais veiculam pedido específico de que “seja declarada nula a r. decisão para que os autos retornem ao juízo de primeira instância para que o mesmo aprecie o pedido form

Publicações Judiciais I ● 10/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Civil. - Agravo ao qual se nega provimento." (TRF3, AC 1285811, Processo nº 0004193-23.2006.4.03.6113, Oitava Turma, Relatora Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, e-DJF3 11/10/2012) "PREVIDÊNCIA SOCIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/AUXÍLIO-DOENÇA. QUALIDADE DE SEGURADO E CARÊNCIA. INCAPACIDADE NÃO COMPROVADA. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA IMPROVIDA. - A Lei 8.213/91, Lei de Benefícios da Previdência Social, garante o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez aos segurados que, e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão.Art. 43. A aposentadoria por invalidez será devida a partir do dia imediato ao da cessação do auxílio-doença, ressalvado o disposto nos 1º, 2º e 3º deste artigo. 1º Concluindo a perícia médica inicial pela existência de incapacidade total e definitiva para o trabalho, a aposentadoria por invalidez será devida: (Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995)a) ao segurado empregado, a contar do décimo sexto dia do afastam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 641 7613 mais sendo requerido em cinco dias, arquivem-se. Int. - ADV RUBENS FERREIRA DE CASTRO OAB/SP 95221 - ADV ILDETE CARDOSINA PIRES DE SOUZA OAB/SP 223985 - ADV RENATA SPADARO NASCIMENTO OAB/SP 238290 - ADV SORAIA PELEGRI DE SA OAB/SP 259492 - ADV JOSÉ PAULO COUTINHO DE ARRUDA OAB/SP 27041 - ADV ANDREA CRISTINA F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2775 VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1013547-67.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ELSON JOSE DA COSTA ADVOGADO : 215112/SP - Murilo Paschoal de Souza REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 3124 Residencial Portal de Guarulhos - Paramount Imobiliaria Comercial Ltda - - Silvio Marcos Medeiros Garcia - - Duvernei Ferreira Albuquerque - Duvernei Ferreira Albuquerque - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte