Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO PAN S/A - ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA – RECORRIDO: ANIBAL OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): ALEXANDER JERÔNIMO R. LEITE - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.33) PJE-RECURSO INOMINADO: 081106747.2017.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARIA JOSE MARTINIANO DE A

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 BARCELOS - PB20412-S, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – PB20832-A - EMBARGADO: DANIELLY DA SILVA ARAUJO - Advogado do(a): HILTON HRIL MARTINS MAIA – PB13442-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “ À UNANIMIDADE, EMBARGOS REJEITADOS”.46) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0809215-85.2017.8.15.2003 - 2ª TURMA RE

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 EMBARGO DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000430-32.2016.815.0281. Relator(a): Exmo. Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS E INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL IPSMS. Embargado: CLAUDECI MANOEL DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) RITA DE CASSIA

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 EDUARDO REIS DE MENEZES – RJ162449-A - RECORRIDO: ROBERTO DINO LATTARULI - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB23100-A, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB16277-A, ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI – PB18000-A - RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR26) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 000170075.2016.8.15

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 julgado e inexistindo quaisquer das hipóteses justificadoras do expediente, impõe-se a sua rejeição. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identificados, A C O R D A M os integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em rejeitar os Embargos de Declaração. APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 TESE SUSTENTADA PELA EMBARGANTE. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. - Os embargos de declaração devem se restringir às condicionantes contempladas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, a existência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Do contrário, transmudar-se-iam os embargos declarat

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 da mensalidade por prazo superior a 60 dias, considerando a prévia notificação do consumidor dentro do prazo legal, nos termos do art. 13, par. único, inciso II, da Lei 9.656/98.” (TJMG - Apelação Cível 1.0079.13.035017-0/ 001, Relator(a): Des.(a) Sérgio André da Fonseca Xavier, 18ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 21/02/2017, publica

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 pelo colendo Tribunal da Cidadania e diante da previsão constante nas Resoluções nº 3.518/2007 e nº 3.919/2010 do CMN, não há obstáculo legal à incidência da Tarifa de Cadastro no início do relacionamento entre o cliente e a instituição financeira, razão pela qual não há que se falar em ilegalidade de sua cobrança. - “Pode

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PROCESSO”. PJE - 6º) – Mandado de Segurança nº 0802506-63.2016.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA). Impetrante: José Hermes da Silva (Advs.: Sebastião Agripino Cavalcanti de Oliveira, OAB/PB 9.447 e outra). Impetrad

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 07 – Apelação Cível Nº 0001253-31.2009.815.0061. Oriundo da Comarca de Araruna. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Ruiz Arias Nunes. Apelado(s): Maria Aparecida Fernandes Cavalcante. Advogado(s