Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1330 Processo 1014270-57.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - União das Lojas Leader S/A - - União das Lojas Leader S/A - - União das Lojas Leader S/A - - União das Lojas Leader S/A - - União das Lojas Leader S/A - - União das Lojas Leader S/A - - União das Lojas Leader S/A - - União das L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2387 1228 Processo 1012725-50.2015.8.26.0625 - Mandado de Segurança - Sistema Nacional de Trânsito - JOÃO CARLOS DE MOURA MENEZES - ‘Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Procuradoria Jurídica da Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1286 278201/SP), ANTONIO RICARDO SURITA DOS SANTOS (OAB 193766/SP) Processo 1009595-51.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - União de Lojas Leader S. A. - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A - - Uniao de Lojas Leader S A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2425 1058 a tutela cabia ao autor aditar a inicial com a complementação da sua argumentação, tanto porque não se admite o julgamento de mérito se a inicial limita-se a tratar a causa como pedido de urgência.Assim, adite a inicial para apresentar pedido de mérito em 10 dias.Após, como já citada a fazenda, intimar para resp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2355 1137 Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Lbr Engenharia e Consultoria Ltda. - - Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda - - Prefeitura Municipal de Rancharia - Vistos.Fls. 1577: Manifestem-se as partes acerca do eventual julgamento do recurso apontado. Prazo: 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: WELLINGTON CO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2355 1138 ICMS no Estado de São Paulo deixou de ser realizada pela Taxa Selic. Isto porque, a aplicação desta taxa era feita com base na Lei Estadual 10.175/1998, § 1º, inciso I, que trata da taxa de juros de impostos estaduais não liquidados, ou seja, impostos de um modo geral. A alteração trazida pela Lei Estadual 13.918/2009

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 1345 Paulo - Vistos.Baixo os autos em cartório, tendo em vista que cessou a minha designação para atuar nesta Vara.Intime-se. ADV: KATIA GOMES SALES (OAB 103500/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), ANDRÉ DOS SANTOS SILVA (OAB 387505/SP) Processo 1009349-55.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3519 Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Angelina Maian Barreto de Almeida - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Não conheceram o reexame necessário, negaram provimento ao recurso. V.U. - FORNECIMENTO DE TRATAMENTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA. DIREITO À SAÚDE GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1100 TAMASSIA; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; 1014050-30.2015.8.26.0344; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Apelante: Sérgio Fortunato; Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA; Advogada: Fatima Albieri (OAB: 113981/SP) (Procurador); Ficam as partes inti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 265 1001774-50.2016.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001774-50.2016.8.26.0014; Assu