Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – RECLAMAÇÃO CÍVEL N° 0807858-26.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. RECLAMANTE(S): S. CHAVES ADVOCACIA E CONSULTORIA. ADVOGADO(S): Ernesto A. V. Santos Filho (OAB/PE 8.833). RECLAMADO(S): O MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR(S): Adair

Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086834053.2018.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Central Nacional Unimed – Cooperativa Central. ADVOGADO(S): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). APELADO(S): João Miguel Rabelo dias Miranda, repr

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 PROCESSO FÍSICO: 24º – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 0000624-94.2019.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de Direito (Adv. Jocélio Jairo Vieira – OAB/PB 5.672 e Rinaldo Mo

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 9 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806758-70.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: PEDRO JOSÉ S. DE OLIVEIRA JÚNIOR OAB/PB 29.133-A

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 137 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0836661-40.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): LN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ADVOGADO(S): FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6509). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 10 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 68) Apelação Cível nº 00004912320178150000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Jacqueline D Assis Martins. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por s

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 9 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 221) Agravo de Instrumento nº 0804279-07.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Jaroslau Fernando Dias Segundo. Advogado(s): Wa

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 52) Embargos de Declaração nº 0823230-60.2020.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Redeprev - Fundação Rede de Previdência. Advogado(s): Érika Cassinelli Palma - OAB/SP 189.994 Embargado(s): Maria Rosa da Silva. Advo

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 13 Nascimento e outros.Advogado(s): Ana Carla Gomes de Abrantes - OAB/PB 12.837. Apelado(s): Município de Sousa.Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares, OAB/PB 14.564. Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Edilza de Araújo Nunes.Advogado(s): Clediany Vital Barbosa – OAB/PB 26.286.Apelado(s): Os mesmos. RELATOR: EXMO. DR.

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 INTIMAÇÃO ÀS PARTES PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0999918-51.2006.815.0000. Credor: SAELPA – SOCIEDADE ANÔNIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAÍBA Devedor: MUNICIPIO DE CABEDELO PB Intimação a(o) Bel(ª). RAUL MANOEL LIMA CAVALCANTI, OAB/SP-110.171, na qualidade de Advogado do credor, para no prazo máximo de 10 (dez) dias, informar os dados bancár