Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Edson Oraggio e S/m Edma Sobral de Almeida ADVOGADO : 127943/SP - Antonio Ricardo Santos de Figueiredo REQDO : Miguel Teodoro Sartori VARA:1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :1042283-17.2020.8.26.0100 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : G.Y.N. ADVOGADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1483 1009076-51.2021.8.26.0016; Responsabilidade Civil; Agravante: Cleonice Farias de Moura; Advogada: Cleonice Farias de Moura (OAB: 204685/SP); Agravado: MAGOTE SERVIÇOS DIGITAIS; Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139A/SP); Advogado: José Arnaldo Jansen Nogueira (OAB: 353135A/SP); Fic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2240 Barbosa de Oliveira - TIM S A - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 248: Concedo o prazo de 48 horas a fim de que a ré providencie a recuperação da conta para o e-mail indicado pelo autor, sob pena de majoração da multa para R$500,00 por dia, limitada a R$15.000,00, sem prejuízo da anteriorment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1350 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0102843-43.2022.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; Nona Turma Cível; PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Jui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 226 mandamental. Noutro giro, o argumento manejado pelo réu para justificar o desatendimento ao pedido de baixa do gravame sobre o primeiro veículo, consistente na ausência de normativo vigente não lhe socorre, tendo em conta o disposto no artigo 16 e parágrafo único da Resolução CONTRAN nº 689, de 27/09/2017, que revog

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1406 a alegada contrariedade à Constituição da República, acaso houvesse ocorrido, seria indireta, por via reflexa, o que inviabiliza o processamento do recurso extraordinário. Incide na espécie a Súmula nº 280 do Supremo Tribunal Federal, verbis: Por ofensa a direito local não cabe recurso extraordinário. INADMIT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2403 - Vistos. Homologo a desistência da autora e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 236 Processo 1042936-19.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Leandro Martin da Silva - W3 Pf1 Comercio de Produtos Veterinarios Ltda. - Vistos. 1) Esclareçam as partes se almejam ou não a colheita de outras provas, justificando a pertinência em caso positivo. O silêncio será c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 237 Processo 1032812-74.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jessyca Campos dos Santos - UNITED AIRLINES INC. - Vistos. Em cumprimento ao v.Acórdão, que deu parcial provimento ao recurso de apelação, majorando o valor dos danos morais, deverá a parte autora dar inicio á fase de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1854 que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Eduardo