10.001 Dados da Pesquisa leandro martinho leite - em: 04/06/2025
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00100 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000498-18.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.000498-9/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : De
APELADO: COMERCIAL ELETRICA DW S/A (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO MARTINHO LEITE APELADO: COMERCIAL ELETRICA DW S/A (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO MARTINHO LEITE APELADO: COMERCIAL ELETRICA DW S/A (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO MARTINHO LEITE APELADO: COMERCIAL ELETRICA DW S/A (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO MARTINHO LEITE APELADO: COMERCIAL ELETRICA DW S/A (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO MARTINHO LEITE APELADO: COMERCIAL ELETRICA DW S/A (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO MARTINHO LEITE APELADO: COMERCIAL ELETRICA DW S/A (AU
Advogados do(a) APELANTE: LAURINDO LEITE JUNIOR - SP173229-A, LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082-A Advogados do(a) APELANTE: LAURINDO LEITE JUNIOR - SP173229-A, LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082-A Advogados do(a) APELANTE: LAURINDO LEITE JUNIOR - SP173229-A, LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082-A Advogados do(a) APELANTE: LAURINDO LEITE JUNIOR - SP173229-A, LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082-A Advogados do(a) APELANTE: LAURINDO LEITE JUNIOR - SP173229-A, LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082-A Advogados
- Desconstituir os fundamentos do aresto embargado implicaria, no presente caso, em inevitável reexame da matéria, incompatível com a natureza dos embargos declaratórios. -É assente a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que o pagamento de parcela ínfima, insuficiente para a quitação do parcelamento tributário, configura situação equiparável à inadimplência para efeito de legitimar a exclusão do contribuinte do programa de recuperação fiscal. Nesse sen
- Quanto à eventual insurgência relativa à possibilidade de modulação dos efeitos do julgado, ressalta-se não ser possível, nesta fase processual, interromper o curso do feito apenas com base numa expectativa que até o momento não deu sinais de confirmação, dada a longevidade da ação e os efeitos impactantes que o paradigma ocasiona. A regra geral relativa aos recursos extraordinários, julgados com repercussão geral, é a de vinculação dos demais casos ao julgado, sendo que a in
PROCESSO : 0020698-50.2014.403.6100 PROT: 03/11/2014 CLASSE : 00145 - PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR REQUERENTE: PARCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A ADV/PROC: SP174082 - LEANDRO MARTINHO LEITE REQUERIDO: UNIAO FEDERAL VARA : 9 PROCESSO : 0020699-35.2014.403.6100 PROT: 03/11/2014 CLASSE : 00145 - PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR REQUERENTE: TERRACO ITALIA RESTAURANTE LTDA ADV/PROC: SP174082 - LEANDRO MARTINHO LEITE REQUERIDO: UNIAO FEDERAL VARA : 12 PROCESSO : 0020700-20.2014.403.6100 PROT: 03/11/2
Após as formalidades legais, arquivem-se os autos. São Paulo, 11 de junho de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5001020-35.2017.4.03.6107 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: MRO SERVICOS EIRELI - EPP Advogados do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ PORCIONATO - SP245603, PEDRO LUIZ LOMBARDO JUNIOR - SP368329 APELADO: UNIAO FEDERAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO D E C I S ÃO Cuida-se de pedido de efeito suspensivo à apelação interposta por MRO SERVIÇOS EIRELI-E
A UNIÃO FEDERAL apresentou contrarrazões. O Ministério Público Federal se manifestou pelo regular prosseguimento do feito. É o Relatório. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006643-67.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002031-45.2016.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE:ADVOCACIA KRAKOWIAK Advogado do(a) EXEQUENTE: LEO KRAKOWIAK - SP26750 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Vistos etc. ID 43319069:Antes da transmissão do ofício requisitório ao Tribunal para pagamento, dê-se ciência às partes acerca do inteiro teor da minuta para manifestação em 05 (cinco) dias (Resolução CJF n. 458/2017, a
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006643-67.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA LTDA., F W DISTRIBUIDORA L
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