Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 935 RECLAMADO DONA MAE RESTAURANTE LTDA EPP levantamento do FGTS , nos termos da sentença de ID43b06d0, no prazo de 5 dias. Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS LEANDRO SILVA DA GAMA Assinatura BRASILIA, 23 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ERICA DE OLIVEIRA ANGOTI Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTSum-0000324-38.2018.5.10.0007 RECLA

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): 456 - LUCAS LEANDRO SILVA DA GAMA - ELITON PEREIRA MUNDIM - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A. - TAM LINHAS AEREAS S/A. PODER JUDICIÁRIO Ante o exposto, este Juízo resolve CONHECER dos Embargos de JUSTIÇA DO TRABALHO Declaração opostos, por serem tempestivos e, no mérito, REJEITÁLOS, por não divisar no julgado os vícios indicados pel

Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1735/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região da CLT.Publique-se para conhecimento da reclamante.Brasília, 18/05/2015.ÉRICA DE OLIVEIRA ANGOTI,Juíza do Trabalho Despacho Processo Nº RT-0000676-98.2015.5.10.0007 Reclamante Jonatas de Souza Rodrigues Advogado MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS(OAB: 25548/DF) Reclamado Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (fls.188/189)Vistos os autos (...)Ausente

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1355 PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 003.9.13479/2022 ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 1º Promotor(a) de Justiça RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Viol

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1940 CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DISTRIBUIÇÃO Em 11 de julho de 2022, na forma dos artigos 171 a 178 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público da Bahia, foram distribuídos, por meio eletrônico e em ato público, com encaminhamento imediato ao Relator, os seguintes procedimentos: INQUÉRITO CIVIL N° 003.9.90001/2019 ORIGEM: 4ª Pro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1547 370. INQUÉRITO CIVIL N° 708.9.18550/2020 ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Teixeira de Freitas ASSUNTO: Direito Ambiental > Flora INTERESSADO(A)(S): Almir Luiz Paese RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues 371. INQUÉRITO CIVIL Nº 003.0.125225/2008 ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 1 / Página 1611 Em 9 de março de 2022, na forma dos artigos 171 a 178 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público da Bahia, foram distribuídos, por meio eletrônico e em ato público, com encaminhamento imediato ao Relator, os seguintes procedimentos: PROCEDIMENTO MINISTERIAL N° 003.9.42378/2022 ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Saúde - 1º Promo

Judiciário ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1725/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região World Service Servicos Limpeza e Conservacao Eireli - Epp Processo Nº Consignação em Pagamento-000067346.2015.5.10.0007 Consignante Banco Bradesco Sa Advogado JULIANA SALATA MAYOLI(OAB: 42232-DF) Consignado Joana D Arc de Sa Mauricio Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-000067431.2015.5.10.0007 Reclamante Jorge Eduardo Macedo de Matos Advogado JONAS D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1618 368. INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.34058/2019 ORIGEM: Salvador - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 4º Promotor(a) de Justiça ASSUNTO: Direito da Criança e do Adolescente > Seção Cível > Medidas de Proteção > Outras Medidas de Proteção INTERESSADO(A)(S): Esporte Clube Bahia RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues DECISÃO: O Co

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1933 3.61. INQUÉRITO CIVIL N° 056.0.226412/2015 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Cansanção ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Domínio Público > Bens Públicos INTERESSADO(A)(S): Arivaldo de Souza Pereira; Município de Cansanção RELATORIA: 4ª Conselheira - Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza DECISÃO: O Conselho, por unanimidad