Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 26 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de instrução e julgamento, dia 07/06/2017, às 09h30. 00699 Processo: 0001291-89.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA , 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 019353PB LARISSA CAMARA DA FONSECA BELMONT

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 parecer ministerial. Considerando o que foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos da ARE 964246RF (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determino a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena imposta, após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou,

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada aos dezesseis (16) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”, localizada no primeiro andar do Anexo Administrat

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 24 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 195 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002303-27.2004.815.0301. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE/RECORRIDA: SUÊNNYA UGULINO DE MEDEIROS NÓBREGA. ADVOGADO(S): ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB 11.211). APELADO/RECORRENTE: ESPÓLIO DE FRANCISCO SALES DE MEDEIR

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 38 00666 Processo: 0001557-10.1999.815.0181 - EXECUCAO FISCAL CREDORES: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 232751SP ARIOSMAR NERIS. Despacho: Intime-se o credor fiduciario, por meio do advogado habilitado nos autos, acerca do termo de penhora de fl. 67 00667 Processo: 0004967-85.2013.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESPOLIO DE VALDA FRANCISCO DOS SANTO

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 00620 Processo: 0001317-22.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: IMPSEC Despacho: Recebo a apelacao em seu unico efeito legal. Intime-se o apelado paraoferecer contra-razoes no prazo da lei. ESPERANCA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): RAISSA SANTOS CAVALCANTI (OAB/PB 22.078) E CELSO MARCON (OAB/ PB 10.990-A). APELADO: VALDEMIR MARINHO DA SILVA. ADVOGADA(S): MARIA EMÍLIA GUIMARÃES ARARUNA (OAB/PB 6.219). RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 163 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000302-51.2013.815.0011. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMA

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 29 00463 Processo: 0001259-66.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA OTILIA DA SILVA ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 28 1A. VARA DE INGA NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00678 Processo: 0000071-94.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DE SOUZA ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se o advogado do réu, da redesignação de audiência para o dia 01/03/2018, 12h, na 1a vara.

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 42 00805 Processo: 0000408-75.2015.815.0291 - INTERDICAO AUTOR: ANA KELLY DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 017308PB GEANE DA COSTA LUCENA. Ato Ordinatorio: com a chegada do laudo pericial abri vistas às partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. 00806 Processo: 0000418-85.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA FERNANDA MIRAN