Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Março de 2016 – 21 Paulo Saggioro dos Santos, referente ao 7º quinquênio a partir de 20/02/2016; Masp 1033909-1, Washington Xavier da Fonseca, referente ao 7º quinquênio a partir de 17/02/2016. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): Masp 1028469-3, Deusa de Oliveira Duarte Barbosa, a partir de 19/02/2016. CONVERTE FÉRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL Nº 27/2015 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa os Defensores Públicos Drs. Marcelo Carneiro Vieira, MADEP 086-D/MG; Júlio Cesar Cecchin, MADEP 141-D/MG e Leonardo Grenier Ferreira, MADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/SEDPAC Nº. 001/2015 Instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar os fatos supostamente ocorridos na Casa de Direitos Humanos, unidade vinculada à esta Secretaria, conforme noticiado na documentação que acompanha a CI-SEDPAC/SPMMG nº. 092/2015. Comissão: Kleber Philippe da Silva, MASP 1.374.488-3, Presidente, e Wallace dos Reis, MASP 387939-2, Membro. 13 719680 - 1 Defensoria Públ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os comandantes das Unidades abaixo designam, por motivos curriculares, nos termos dos artigos 1º, 2º e 7º da Lei Estadual nº 6260 de 13dez73 c/c o § 3º do artigo 2º do Dec. nº 42.672 de 17 jun02, artigo 197 da Resolução nº 4.210 de 24 de abril de 2012 e nos termos do artigo 2º, incisos IV e V da Lei nº 18.185, de 04 junho de 2009, os seguintes professores: 11º BPM: José Gouveia Teixeira Júnior, 20 tempos de Direito Processual Penal Co