Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nº 002/2018 – Laboratório de Análises Clínicas Dr. Maurício Eduardo P. Soares Ltda – Vigência: 30/03/2018 a 30/03/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 02/08/2018. Signatários: Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior e contratado-credenciado. 13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete Resumo do contrato de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo 8ª RPM – Governador Valadares Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. PM Ducler Costa Junior, Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Governador Valadares/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2013. PARTES: PMMG e o Município de Manhumirim/MG. OBJETO: Acrescer valor ao convênio e instituir Novo Plano de Trabalho para o período aditado no quarto termo aditivo. VALOR: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais), sendo R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) a serem repassados pelo Município a PMMG e R$ 12.600,00 (doze mil e sei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO A AUTORIZAÇÃO DE USO DE RESIDÊNCIA NÃO FUNCIONALPMMG – 24°BPM/6ª RPM - Termo Aditivo a Autorização de Uso n° 04/2016 de Residência não funcional, localizada à rua Arthur Tibúrcio, n°232,Centro, Carmo da Cachoeira/MG, celebrado entre a PMMG e o n° 127.298-8, 3° Sgt PM Marcelo dos Reis Braga; Objeto: alteração das Cláusulas Terceira - Do Valor, Sexta - das Penalidades e inclusão da Cláusul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Bom Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguinte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Maio de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares RESUMOS DE HABILITADOS 4ª RPM – Juiz de Fora O Cel PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 4ª RPM. Data: 09/05/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Resumo 1 Termo Aditivo Contrato 9131110. Acrescenta 25 porcento no valor global do contrato. 1 cm -10 1017531 - 1 O MAJOR PM, Ordenador de Despesas do CTS/PMMG, no uso de suas atribuições, torna público o Ato Administrativo 26/2017, que promove retratação quanto à sanção de multa, em favor da empresa CIMCORP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 04.352.711/0001-86, em sede recursal, nos autos do PAP10/2016. 1 cm -1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Bom Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG – 16ª RPM x Nogueira Comércio e Serviços Ltda. Pregão Eletrônico 05/2018, Processo de Compra nr 29/2018, Contrato nr 9196149/2018, objeto: Aquisição de materiais de escritório para a 16ª RPM e unidades apoiadas de forma parcelada no ano de 2018 e 2019. Vigência até 31/12/2018, a partir da assinatura. Valor mensal R$ 12.815,65. EXTRATO DE HOMOLAGAÇÃO DE PREGÃO PMMG – 16ª RPM - HOMOLOGAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 193 – 33 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 483, de 3 de outubro de 2019) (registrado no Siafi/MG sob o número 93) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . .