Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Leandro Silva de Jesus ADVOGADO : 171388/SP - Milton de Oliveira Campos REQDA : TELEFONICA BRASIL S.A. VARA:33ª VARA CÍVEL PROCESSO :1067502-08.2015.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Leandro Silva de Jesus ADVOGADO : 171388/SP - Milton de Oliveira Campos REQDO : Renova

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1006 da Silva Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jaime Eiji Kondo Ide (OAB: 223755/SP) 2 - 0001517-14.2012.8.26.0004 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Flávia Poyares Miranda - Apelante: Rodrigo de Souza Silva - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Rodolfo Poli Jun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1067 Marques de Sá (OAB: 337583/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 0101188-46.2016.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Losango promoções de Venda Ltda - Agravado: Rafael Paganotti - Conforme se observa a fls. 174, a certificação do trânsito em julgado foi o ato posterior

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 14 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000231856.2012.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Sérgio Cunha Borges. ADVOGADOS: Alberto Jorge da Franca Pereira (OAB/PB 10.891) e outros. APELADO: Banco CETELEM S/A. ADVOGADO: Felipe Gazola Vieira Marques OAB/RJ 183.218. RELATOR(A): EXMO. DE

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 Universo Online S/A e Leonardo Moretti Sakamoto. Advogado(s): Jam’s de Souza Temoteo (OAB/PB 4593), Taís Borja Gaspariam (OAB/PB 17.617). 1º Embargado(s): José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 182.694-A). 2º Embargado(s): Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A. Advogado(s): Otávio Simões Brissant (OAB/RJ 146.066

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO. CAPITALIZAÇÃO. INCIDÊNCIA. TAXA ANUAL MAIOR QUE O DUODÉCUPLO DA TAXA MENSAL. PACTUAÇÃO. TABELA PRICE. NÃO CONSTATADA ABUSIVIDADE. PROVIMENTO. - É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior à anual em contratos celebrados com instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional a partir de 31/

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO N° 0014490-20.201 1.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Edson da Conceicao Pereira. ADVOGADO: Andreaze Bonifácio de Sousa (oab/pb 12.110). APELADO: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos (oab/pb 20.412-a)

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PASSIVA DO ESTADO, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0001551-58.2009.815.0211. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Dia

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Embargos de Declaração N° 000175324.2014.815.0061. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Araruna. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Embargado(s)