Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2322 Processo 0011955-45.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - DANIEL SANTOS PEREIRA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1508661-25.2019.8.26.0228, da 32ª Vara Criminal, pelo cumprimento. - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP) Processo 0012510-87.2021.8

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1721 35 EDITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE DEZ DIAS, expedido nos autos da ação de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI - Homicídio Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RENATO JUSTINIANO DE LOREDO, PROCESSO Nº 0831879-79.2013.8.26.0052. JUSTIÇA GRATUITA. C. 272/2013 O(A) Doutor(a) Liza Livingston, MM. Juiz(a) de Direito da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3249 justificada de forma concreta pela(s) requerida(s) em contestação e pela parte autora em réplica. Na ausência, entender-se-á que não há prova oral a ser produzida, podendo o feito ser sentenciado. V - Com a juntada da réplica ou certidão indicativa de ausência de referida peça, conclusos para dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 1259 então, que o sistema previdenciário é de natureza solidária, ou seja, o segurado contribui para garantir a manutenção do sistema como um todo, não para juntar recursos em seu próprio benefício. Daí a razão de o autor ter contribuído depois de aposentado, sem, no entanto, poder usufruir de tais contri

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3180 388 (art. 55 da Lei 9.099/95). Preparo de lei. P.R.I. Transitada em julgado, certifique-se e baixem-se e arquivem-se os autos sem prévia conclusão. ADV: MÁRCIA DE SOUZA MARTINS (OAB 7714/AM) - Processo 0620384-12.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Valéria Jovelina dos Santos Seixas - Intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1379 FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368 0001322-12.2012.8.26.0333 (333.01.2012.001322-8/000000-000) Nº Ordem: 000625/2012 - Procedimento Ordinário Inclusão de Dependente - LEONARDO PEREIRA BEZERRA DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Poder Executivo ● 01/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de julho de 2015 53 ELIANE MARIA CABRAL DE LIMA 581º 50,00 04 RAFAEL DE SOUZA SENA 119º 72,50 54 ALICEANA SANTANA ARAUJO 582º 50,00 05 AVANEIDE NAIDE NASCIMENTO BACELAR 120º 72,50 55 JOAO CASELI DE MOURA NETO 583º 50,00 06 CARINA SCHINAIDER GONCALVES DA SILVA 121º 72,50 56 JOSE TACIANO DA SILVA 584º 50,00 07 EDUARDO QUEIROZ CAVALCANTE 122º 72,50 57 VIVIANE VI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3180 414 355392; RJ; Terceira Turma; Rel. Desig. Min. Sebastião de Oliveira Castro Filho; Julg. 26/03/2002; DJU 17/06/2002; pág. 00258). Sem condenação em custas pretéritas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Preparo de lei, atentando-se para o Prov. 256/2015, da CGJ, que determina adiantamento das custas já dispensadas, nos termos do

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0850792-83.2016.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADA: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A APELADA: ESTANEO RODRIGUES DE LIMA. ADVOGADO: RODOLFO NÓBREGA DIAS. OAB/PB Nº 14.94

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 21 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 55 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0800020-03.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FELIX