Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3174 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Armando de Souza e Silva - Apelante: Jose Ednaldo de Souza Junior - Apelante: Lucas Ernesto Ferri Luis - Apelante: William Jorge Pedreira - Apelante: Lucas Munhoz Marque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1300 não observado no caso em análise. Por conseguinte, não se observou qualquer ilegalidade na decisão proferida pelo Juízo a quo (fls. 90/93), estando devidamente fundamentada, observando-se os preceitos legais e as circunstâncias do caso concreto. De fato, como bem apontou a MM. Juíza plantonista: “(...) Na hipótese em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 82 PROCESSOS ENTRADOS EM 18/05/2011 0098592-02.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 835.428; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA; Paciente: Bruno Santos Coutinho; Advogado: SIDNEY RIBEIRO DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 2225 BETTONI ROBERTO OAB/SP 226005 - ADV DIEGO ROBERTO JERONYMO OAB/SP 296142 - ADV REGINA STELA FREIRE DA SILVA OAB/SP 44763 451.01.2010.013307-5/000000-000 - nº ordem 1325/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA X MARIA APARECIDA PINTO FESSEL - (rel 288) manifeste-se sobre

Publicações Judiciais I ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isto, defiro a liminar, nos termos da fundamentação supra, para determinar a suspensão da execução da pena, em trâmite perante o Juízo Federal da 1ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de Bauru/SP, até o julgamento deste habeas corpus pelo colegiado. Comunique-se, com urgência, o juízo impetrado para adoção das providências devidas. Requisitem-se informações à autoridade impetrada. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal, para manifestação. Providencie-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 104 2010407-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0083650-96.2017.8.26.0050; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 121 São Paulo; Paciente: Eli de Oliveira Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2226526-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 104 2010407-36.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0083650-96.2017.8.26.0050; Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3681 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SELMA POMPEO HEINRICHS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0745/2021 Processo 0005347-29.2017.8.26.0451 (processo principal 1022844-73.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colegio Salesiano Dom Bosco Assunção - Milena Trevisan Toniolo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2744 Nº 2096191-78.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Vinhedo - Impetrante: Sidimar Oliveira Bezerra Junior - Paciente: Carlos Alberto Lopes de Lima - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arr