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3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3388 priorizando o trabalho remoto e mantendo a obrigatoriedade de serão preservados pelos detentores, até o trânsito em julgado da realização das audiências iniciais e de conciliação no formato sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para propositura telepresencial: de eventual ação rescisória (art. 11, § 3º, Lei nº 11.419/2006). Fica o destina
Edição nº 73/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de abril de 2016 DESPACHO Nº 2016.14.1.001424-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LEONARDO TEIXEIRA COSTA. Adv(s).: DF020702 - SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA. VITIMA: RENAN DE OLIVEIRA QUEIROZ. Adv(s).: (.). DESPACHO - O Ministério Público denunciou LEONARDO TEIXEIRA COSTA pela prática do crime de homicídio qualificado, n
Edição nº 126/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de julho de 2016 059ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2014 07 1 030863-7 PEDRO PHELIPE RODRIGUES CAMPOS DE SOUZA JONATHAN DOS SANTOS RODRIGUES (DF030036) 1ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20140710308637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário IP 764/2014 SANDOVAL OLIVEIRA Vista ao apelante nos termos do art. 600, § 4º do CPP Num Processo Apelante(s) Advogado(s)
Edição nº 181/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Tribunal do Júri de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2014.01.1.132593-9 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: BRAULIO DE ALBUQUERQUE BRAUL
1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Fica notificado(a) Nelson Bruno Valença, advogado(a) do RECLAMADO, para: devolver os autos em epígrafe, em 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de perda do direito de vista fora de cartório, além de busca e apreensão dos autos e comunicação do fato ao Ministério Público Federal e OAB, sem prejuízo das cominações do art. 196 do CPC. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-121
Edição nº 126/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de julho de 2015 Tribunal do Júri de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2015 Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.01.1.132593-9 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: BRAULIO DE ALBUQUERQUE BR
Edição nº 184/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 30 de setembro de 2010 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Renan Dutra Labrea Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 178927-6/10 - Relaxamento de Prisao - A: FELIPE TEIXEIRA COSTA e outros. Adv(s).: DF011466 - ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: LEONARDO TEIXEIRA COSTA.
Edição nº 125/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de julho de 2016 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora MARCELO DE SOUZA SILVA RILDO RIBEIRO JUNIOR JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA DF Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2016 00 2 028726-9 Aleatória JESUINO RISSATO Liminar DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA DF Im
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1185 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 0001339-67.2015.8.06.0117 JUÍZO DEPREC. : Juizo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaù - Maracanau-CE RÉU : Sebastião Edson Lemos VARA: 1ª Vara do Juri DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:52 horas CÍVEIS PROCESSO : 0145761-95.2015.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : Carlos Ramiro Martins Bezerra ADVOGADO :
Edição nº 81/2015 Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a)