Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 359 CONDOMINIAIS ANTERIORES À FALÊNCIA QUE SE REFEREM À MANUTENÇÃO DA COISA. NATUREZAPROPTER REM.PREFERÊNCIA SOBRE OS CRÉDITOS ATRIBUÍDOS À MASSA FALIDA. IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DOS CRÉDITOS. CARÁTER EXTRACONCURSAL. ENTENDIMENTO DOMINANTE NESTA CORTE. SÚMULA Nº 568 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA.1. Aplica-se o NCPC a este recurso ante os termos

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 429 ADVOGADO Nome: YAN SOUZA DE OLIVEIRA OAB: 074PA Participação: RECLAMADO Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 012358/PAPROCESSO Nº: 083003316.2018.8.14.0301REQUERENTE: RECLAMANTE: JOCEMIR BASTOS DE OLIVEIRA e outrosREQUERIDA: RECLAMADO: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPAAÇÃO: [Indenização por Dano Mora

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 571 SECRETARIA DA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0875151-15.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MARIA VANDERLEA AGUIAR RAMOS Participação: ADVOGADO Nome: HAROLDO CARLOS DO NASCIMENTO CABRALOAB: 66 Participação: ADVOGADO Nome: FABIO FURTADO SANTOSOAB: 21988/PA Participação: RECLAMADO Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA Participação: ADVOGADO Nome:

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 385 audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia. Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Instrução e Julgamento.- Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 ? FONAJE

Diário Oficial ● 16/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.971 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 pa-1640874055 pa-1705479024 pa-1865255474 pa-187143195 pa-1883303377 pa-201699743 pa-2105341054 pa-603124954 pa-681619325 pa-1488358449 pa-1855386500 pa-1005696767 pa-1242030934 pa-1324259124 pa-1324805533 pa-1514077667 pa-1571484831 pa-1580006028 pa-1599260810 pa-1654056100 pa-1713437909 pa-1770651544 pa-1786823506 pa-2106299165 pa-274892244 pa

Diário da Justiça ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6573/2019 - Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2019 312 Número do processo: 0878518-47.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: RENATO NAPOLES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: EDY CARLOS DA CONCEICAO BORGESOAB: 9941/PA Participação: RECLAMADO Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. CELPAPROCESSO Nº 0878518-47.2018.8.14.0301REQUERENTE: RENATO NAPOLES DA SILVAREQUERIDA: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPAUNIDADE CONSUMIDORA: CC Nº 99293

Diário Oficial ● 24/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.020 81. 82. 83. 84. 85. 86. 87. 88. 89. 90. 91. 92. 93. 94. 95. 96. 97. 98. 99. 100. 101. 102. 103. 104. 105. 106. 107. 108. 109. 110. 111. 112. 113. 114. 115. 116. 117. 118. 119. 120. 121. 122. 123. 124. 125. 126. 127. 128. 129. 130. 131. 132. 133. 134. 135. 136. 137. 138. 139. 140. 141. 142. 143. 144. 145. 146. 147. 148. 149. 150. 151. 152. 153. 154. 155. 156. 157. 158. 159. 160. 161. 162. 163. 164. 165. 166. 167. 168. 169. 170. 171. 172. CAMILA CRISTINA RIBEIR

Diário Oficial ● 26/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33466  53 Terça-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2017 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA OUTRAS MATÉRIAS . INEXIGIBILIDADE 001/2017 DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ Nº . CONTRATO CONTRATO: 087/2017 OBJETO: O objeto do presente instrumento é o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TEATRO ESTAÇÃO GASÔMETRO, UNIDADE ORGANO-FUNCIONAL DA SECULT, conforme as especificações e caracteristicas constante

Diário Oficial ● 01/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.990  117 Quarta-feira, 01 DE JUNHO DE 2022 81. CARLA SUELI CABRAL DA SILVA 82. CARLOS EDUARDO SANTORO DE SOUZA 83. CARLOS HENRIQUE COSTA MONTEIRO 84. CARLOS HENRIQUE GARCIA DE SOUZA 85. CARMEN MARIA RIBAS GOMES 86. CAROLINE SANTOS GOMES 87. CEZAR ESCOCIO DE FARIA JUNIOR 88. CHRISTIAN ARAÚJO DA COSTA 89. CHRISTIANE SOPHIA GODINHO DOS SANTOS 90. CIDERVALDO ALVES DE OLIVEIRA 91. CLARA LETÍCIA NASCIMENTO CORREIA 92. CLARA MORBACH GABY 93. CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA 94. CL

Diário Oficial ● 16/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33438  49 Quarta-feira, 16 DE AGOSTO DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS . ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e, ainda, considerando a decisão tomada pela Comissão Permanente de Licitação no bojo da Concorrência Pública nº 003/2017/SUSIPE (Processo nº 2017/69478) cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, objetivando a AMPLIAÇÃO DO CE