Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 364 Agravado: DAMIÃO SOBRINHO DA COSTA Advogado(a): MARCOS PHILLIP ARAÚJO DE MACEDO - OAB: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES RN0010911 Desembargador Federal do Trabalho Notificação AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Processo Nº RO-0000559-39.2017.5.21.0005 Relator SIMONE MEDEIROS JALIL RECORRENTE LIDIANA DO NASCIMENTO SILVA ARAUJO ADVOGADO ALES

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 RECORRIDO rejeitar os embargos de declaração. 1137 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s): Obs.: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) - LIDIANA DO NASCIMENTO SILVA ARAUJO Presidente votou no presente processo para compor o "quorum" mínimo. A Excelentíssima Senhora Desembargadora Joseane Dantas dos Santos votou no presente proc

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região trabalho), daí porque não há falar em modulação dos efeitos, 331 PODER JUDICIÁRIO tampouco em incidência do aludido verbete sumular à hipótese. JUSTIÇA DO TRABALHO Nesse tema, a divergência jurisprudencial trazida a lume também não dá azo à admissibilidade do Recurso de Revista, porquanto o primeiro aresto transcrito é proveniente de turma do TST, em desate

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1117 destacar que os termos dos depoimentos do autor e do rescisórias, indenização por danos morais pela não anotação da representante da empresa foram uníssonos em relação à dinâmica CTPS, multas rescisórias, obrigação de anotar a CTPS). laboral, a concluir-se pela necessidade inconstante dos serviços do Gratuidade da Justiça trabalhador, remunerado pelo

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. Notificação Processo Nº RTSum-0000040-67.2016.5.07.0012 RECLAMANTE LIDIANA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO LUCIO IBIAPINA LIMA M

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 - BANCO DO BRASIL SA - ELAINE MARUSKA AMORIM DE ALMEIDA - MEDEIROS & MEDEIROS LTDA - EPP Processo Nº AP-0000439-08.2013.5.21.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) ADVOGADO FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) ADVOGADO FRANCISCO DE ASS

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 1138 OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A concessão exigidos, mas a ECT não realiza o recrutamento interno. Alega da progressão vertical postulada pela reclamante não pode tratar-se de clara condição meramente potestativa inadmitida e prescindir do atendimento a todos os requisitos previstos no repudiada pela lei. Requer seja reconhecido e determinado seu

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA URBFOR GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO(OAB: 16375/CE) Joaquim Roberto Félix Passos(OAB: 4959/CE) ADVOGADO ADVOGADO 239 Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA VANESSA SOUSA PEREIRA DE SOUSA Pelo presente edital, fica a parte LUCIANA VANESSA SOUSA PEREIRA DE SOUSA, ora em local incerto e não sabido, Intimado(s)/Citado(s): - FR

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Todavia, deverá ser observado o disposto no art. 1º do Provimento 3228 DECISÃO nº 68 do CNJ, de 3 de maio de 2018, que dispõe: "Art. 1º As decisões, monocráticas e colegiadas, que deferem Vistos etc. pedido de levantamento de depósito condicionam-se Decorrido o prazo legal e não tendo sido apresentados embargos à necessariamente à intimação da parte contrá

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 725 22 19.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: Edilma Fernandes Barbosa- RÉU: Banco Itaúcard S/A- Em cumprimento ao Provimento nº.13/2009 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, querendo, em 10 (