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Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 715 da própria Prefeitura Secretário de Coordenação Administrativa), sempre se utilizava do veículo VW/GOL branco, na época de propriedade da Prefeitura, para tratar de assuntos particulares, inclusive em seu deslocamento até a cidade de Tuiuti a fim de assistir os jogos do EC do Arraial. Consta que idêntica pretensão foi objet
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 682 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1031031-68.2017.8.26.0602; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Elisabeth Pelosi Teixeira; Advogado: Alexandre Franco de Camargo (OAB: 189414/SP); Apelado: Estado de S�
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 117 Pascoto Nishikawa; Paciente: Jose Wagner Gonçalves; Advogado: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital; 0050294-71.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2153 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: J. V. do N. (Menor) - Paciente: L. da S. J. (Menor) - Paciente: G. M. de L. (Menor) - ... 3.Não conheço do habeas corpus. P. R. Int. São Paulo, 23 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Pr
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 116 91.2014.8.26.0414; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rodrigo Artico de Lima; Paciente: Roni Rodrigues Pereira dos Santos; Advogado: Rodrigo Artico de Lima (OAB: 341960/SP); 0050214-10.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª. Vara Judicial; Assunto: Roubo; Impet
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1167 Nascimento (OAB: 269077/SP); Apelada: Patricia de Oliveira Rossato; Advogado: Rafael Coelho do Nascimento (OAB: 269077/ SP); Apelado: Willian Campos Galvão; Advogado: Rafael Coelho do Nascimento (OAB: 269077/SP); Apelado: Itamar Alves dos Santos; Advogada: Debora Morais Silva (OAB: 335321/SP); Apelada: Maisa Borges Silva Grandizo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1903 Nº 0049136-78.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: José Carlos dos Anjos Custódio Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Deram provimento ao agravo em execução interposto por José Carlos dos Anjos Custódio, para declarar a nulidade da decisã
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 29 J. V. I. e J. de B.; 0002518-88.2018.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1748 Martucci - Apelante: S. V. dos S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de C. - Advogado: João Paulo Bonatelli (OAB: 316788/SP) (Defensor Público) (Fls: 117) 687 - 0009329-98.2017.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 37 do M. de S. P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Recorrido: D. P. do E. de S. P.; Advogada: Liliane Mageste Barbosa (OAB: 149320/MG) (Defensor Público); 1014027-93.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação