Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1700 ADVOGADO GISELE DA LUZ MINUZZO(OAB: 105438/RS) MIRIAM ISABEL GUIZZO Diretor de Secretaria Processo Nº ConPag-0020341-40.2021.5.04.0401 CONSIGNANTE DIMYSUL TRANSPORTES LTDA EPP ADVOGADO FABIOLA POY FRAINER MESCKA(OAB: 88391/RS) CONSIGNATÁRIO ROSELI DE FATIMA LIMA PIRES ADVOGADO GISELE DA LUZ MINUZZO(OAB: 105438/RS) CONSIGNATÁRIO JOSE VOLNI PIRES ADVOGADO GISELE DA LUZ

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1699 ADVOGADO GISELE DA LUZ MINUZZO(OAB: 105438/RS) Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000369-02.2012.5.04.0401 RECLAMANTE MEILI LOPES CALEGARO DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDO ARNDT(OAB: 48018/RS) RECLAMADO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO MATHEUS NETTO TERRES(OAB: 73686/RS) RECLAMADO ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICOES E ELETRICIDADE LTDA ADVOGADO ANDERSSO

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 2079 INTIMAÇÃO Despacho Processo Nº RTOrd-0001485-39.2016.5.10.0012 RECLAMANTE OLIVAN DA SILVA ADVOGADO Magda Ferreira de Souza(OAB: 8364A/DF) ADVOGADO DEBORA CARLOS ROCHA(OAB: 38189/DF) RECLAMADO PIRES E LESSA LTDA - EPP ADVOGADO ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS(OAB: 10955/DF) RECLAMADO UBIRAJARA LIMA PIRES ADVOGADO ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS(OAB: 10955/DF) RECLAMADO ENAM LIM

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 portanto, nítido erro de alvo. 1295 GLEISSE NOBREGA ALMEIDA Por isso, não merece conhecimento o agravo interno. Servidor de Secretaria (2) CONCLUSÃO: Concluindo, não conheço o agravo interno interposto, por erro de alvo, nos termos da fundamentação. É o voto. ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Processo Nº AP-0000779-43.2017.5.1

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 1292 IDENTIFICAÇÃO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE PETIÇÃO 0000779-43.2017.5.10.0102 RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA AGRAVANTE : UBIRAJARA LIMA PIRES ADVOGADO : ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS AGRAVANTE : ENAM LIMA PIRES ADVOGADO : ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS AGRAVADO : JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA ADVOGADA : MÁRCIA ELIANA RIBEIRO BARBOSA Assinado eletronica

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 199 Dessarte, nego provimento aos embargos declaratórios. Outrossim, a matéria encontra-se devidamente prequestionada. CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo Reclamante e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. É o meu voto. ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da egrégia segunda Turma d

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 1039 stView.seam?nd=21083015220294500000011632441 Número do processo: 0000755-06.2017.5.10.0105 Número do documento: 21083015220294500000011632441 CONCLUSÃO BRASILIA/DF, 05 de outubro de 2021. FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO , Servidor de Secretaria Conheço do agravo de petição e no mérito nego-lhe provimento, tudo nos estritos termos da fundamentação. ACÓRDÃO Proc

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 1278 EM AGRAVO DE PETIÇÃO 0000779-43.2017.5.10.0102 RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA AGRAVANTE : UBIRAJARA LIMA PIRES ADVOGADO : ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS AGRAVANTE : ENAM LIMA PIRES ADVOGADO : ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS AGRAVADO : JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA ADVOGADA : MÁRCIA ELIANA RIBEIRO BARBOSA Assinado eletronicamente por: ALEXANDRE NERY DE OLIV

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS(OAB: 10955/DF) UBIRAJARA LIMA PIRES ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS(OAB: 10955/DF) CASSIO DA SILVA LESSA POLIBIO FERREIRA BRAGA RUBENS FERNANDES GOMES(OAB: 46517/DF) PIRES E LESSA LTDA - EPP Bruno Mota de Oliveira Ferreira(OAB: 34469/DF) AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 893 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INT

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2464 da IN TST nº 39/2016 e art. 21 da IN TST nº 41/2018), com extinção PODER JUDICIÁRIO da execução, nos termos do art. 924, V, do CPC, nos termos da JUSTIÇA DO fundamentação supra, que integra o presente decisum como se aqui literalmente transcrita. Notifiquem-se as partes. INTIMAÇÃO Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Arquivo Geral, Fica V