Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JANNEY CAMARGO BINA MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA MONIA BETINA MOSCHEM(OAB: 60906/RS) GENTIL PEROTTO CIRO RICARDO CANDIDO E SILVA(OAB: 59803/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - GENTIL PEROTTO 10ª Turma - Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Processo nº 0021270-68.20

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 185 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Pela presente, fica V.Sª intimada da decisão de recurso de revista exarada neste processo judicial eletrônico (PJe-JT). Pela presente, fica V.Sª intimada da decisão de recurso de revista exarada neste processo judicial eletrônico (PJe-JT). Decisão Monocrática Decisão Monocrática Processo Nº RO-0021583-11.2014.5.04.0003 Relator ANA LUIZ

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 14 INTIMAÇÃO Pela presente, fica V.Sª intimada da decisão de recurso de revista exarada neste processo judicial eletrônico (PJe-JT). Pela presente, fica V.Sª intimada da decisão de recurso de revista exarada neste processo judicial eletrônico (PJe-JT). Decisão Monocrática Decisão Monocrática Processo Nº RO-0020413-10.2014.5.04.0001 Relator ANA ROSA PEREIRA ZAGO

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 59 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Pela presente, fica V.Sª intimada da decisão de recurso de revista Pela presente, fica V.Sª intimada da decisão de recurso de revista exarada neste processo judicial eletrônico (PJe-JT). exarada neste processo judicial eletrônico (PJe-JT). Decisão Monocrática Decisão Monocrática Processo Nº RO-0021712-95.2015.5.04.0030 Relator MA

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 10 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Pela presente, fica V.Sª intimada da decisão de recurso de revista Pela presente, fica V.Sª intimada da decisão de recurso de revista exarada neste processo judicial eletrônico (PJe-JT). exarada neste processo judicial eletrônico (PJe-JT). Decisão Monocrática Decisão Monocrática Processo Nº RO-0020165-20.2015.5.04.0030 Relator ROSANE

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 621 Acórdão Processo Nº RO-0021284-16.2014.5.04.0009 Relator MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO RECORRENTE CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO FREDERICO AZAMBUJA LACERDA(OAB: 30869/RS) RECORRENTE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO(OAB: 29447/RS) RECORRIDO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO JOAO ELPIDIO DE AL

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 34 exarada neste processo judicial eletrônico (PJe-JT). Pela presente, fica V.Sª intimada da decisão de recurso de revista exarada neste processo judicial eletrônico (PJe-JT). Decisão Monocrática Processo Nº RO-0020145-86.2015.5.04.0011 Relator RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA RECORRENTE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO JOAO ELPIDIO DE ALME

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 285 136/2014). PORTO ALEGRE/RS, 24 de fevereiro de 2021 Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no processosuprarreferido(Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n° 136/2014). PORTO ALEGRE/RS, 24 de fevereiro de 2021 PORTO ALEGRE/RS, 24 de fevereiro de 2021. DENISE PATRICIA WOCHNICKI Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0020314-17.2018.5.04.0028 MARCELO JOSE FERL

Judiciário ● 21/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3374/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 1341 redação dada pela Lei nº 13.015/2014, e Súmula 333 da aludida PODER JUDICIÁRIO Corte Superior), tampouco permitindo verificar afronta aos JUSTIÇA DO dispositivos invocados. Nego seguimento. INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 42261a1 Nego seguimento. proferida nos autos. Intime-se. Recurso de Revista Recorrente(s

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 Processo Nº ROT-0020314-17.2018.5.04.0028 MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO RECORRENTE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO MARCIA MOURA LAMEIRA(OAB: 37340/RS) RECORRENTE B.A. MEIO AMBIENTE LTDA ADVOGADO THIAGO ROCHA MOYSES(OAB: 69821/RS) RECORRENTE JULIO CESAR MONTE DOS SANTOS ADVOGADO SAMUEL COLPO(OAB: 81133/RS) RECORRIDO JULIO CESAR MONTE DOS SANTOS ADVOGADO SAMUE