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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR. PROTOCOLO : 32390-20.2018.8.09.0049 AUTOS NR. : 496 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PEDRO RODRIGUES DA SILVA FILHO VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 201800323900 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO RECEBO A DENUN CIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO A RTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL CPP. NOS TERMOS DO ARTIGO 3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 , NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DA LEI 11.719/08, ONDE PODERA ARGUIR P RELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE AS SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ARTIGO 396-A). POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR AO DENUNCIADO QUANTO A P OSSIBILIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO, CERTIFICAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 AUTOS NR. : 1417 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EDITH FABRICIO DOS SANTOS INDICIADO : LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201801115847 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRE SENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DA LEI 11.719/0 8, CITE-SE O ACUSADO LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 RAL, NO INTUITO DE LOCALIZAR SEU ATUAL ENDERECO. SENDO POSITIVA A BUSCA, RENOVE-SE A TENTATIVA DE CITACAO/INTIMACAO. INVIABILIZADA A LOCALIZACAO DOS DENUNCIADOS OU PASSADO O DIA DA AUDIENCIA, ABR A-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, INDEPENDENTE DE NOVO DESPACHO. DEFIRO OS PEDIDOS DO MINISTERIO PUBLICO, CONSTANTES DA COTA DE FL . 62, PELO QUE DETERMINO: A) EXPEDICAO DE OFI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 DE CONSTITUIR ADVOGADO, CERTIFICANDO AOS AUTOS EVENTUAL PEDIDO PE LA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. SENDO O ACUSADO CITADO E DECORRID O O PRAZO SEM APRESENTACAO DE DEFESA, OU TENDO ESTE PUGNADO PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, ENCAMINHE-SE O CASO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB PARA QUE INDIQUE DEFENSOR A SER NOMEADO . NAO SENDO O ACUSADO ENCONTRADO PARA SER CIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 RVIR SOB BOA FE DE SEU GRAU ACADEMICO E DO SEU COMPROMISSO DE ORD EM APRESENTANDO A RESPOSTA DO ACUSADO NO PRAZO LEGAL. NAO SENDO O ACUSADO ENCONTRADO PARA SER CITADO, DEVERA O CARTORIO REALIZAR B USCA NO SISTEMA DA JUSTICA ELEITORAL, NO INTUITO DE LOCALIZAR SEU ATUAL ENDERECO. SENDO POSITIVA A BUSCA, RENOVE-SE A TENTATIVA DE CITACAO. INVIABILIZADA A LOCALIZACAO DO ACUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : IGOR MURIEL DA FONSECA ALVES INDICIADO : NILTON ALVES DA FONSECA DESPACHO : PROCESSO: 201800053678 NATUREZA: INQUERITO DECISAO RECEBO A DENUN CIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO A RTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DA LEI 11.719/08, CITE-SE O ACUSADO NILTON ALVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 RROLAR TESTEMUNHAS (ARTIGO 396-A). POR OCASIAO DA REALIZACAO DO A TO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR AOS ACUSADOS QUANTO A POS SIBILIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO, CERTIFICANDO AOS AUTOS EVENTUA L PEDIDO PELA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. SENDOS OS ACUSADOS CIT ADOS E DECORRIDO O PRAZO SEM APRESENTACAO DE RESPOSTA, OU TENDO E STES PUGNADO PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 TEMUNHAS (ARTIGO 396-A). POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR AO DENUNCIADO QUANTO A POSSIBILIDAD E DE CONSTITUIR ADVOGADO, CERTIFICANDO AOS AUTOS EVENTUAL PEDIDO PELA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. NAO SENDO O DENUNCIADO ENCONTRA DO PARA SER CITADO, DEVERA O CARTORIO REALIZAR BUSCA NO SISTEMA D A JUSTICA ELEITORAL, NO INTUITO DE LOCALIZAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 IGUAL OU INFERIOR A 01 ANO, DETERMINO A INTIMACAO DO DENUNCIADO JULIO CESAR DOS SANTOS MENDES , A FIM DE QUE COMPARECA EM JUIZO N O DIA DE DE , AS : HORAS , ACOMPANHADO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA APRECIADA EVENTUAL PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/95. FICA ADV ERTIDO O DENUNCIADO QUE, NAO SENDO OFERECIDA PR