Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA, do Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. º 1700515 publicada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO - INSTAURAÇÃO O Diretor de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, INSTAURA o Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI nº 1500.01.0938187/2020-65, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução Seplag nº 037/2005, considerand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria n°1200684/2021. *Processo n° 24642/2016, Usuário: Maria Marta de Campos Cursino, Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200685/2021. *Processo n° 34638/2016, Usuário: José Rafael Soares Filho, Moema, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200686/2021. *Processo n° 37505/2016, Usuário: Ardisson Junior Pires, Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°1200688/2021. *Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a) servidor(a): Masp 3664521 Everaldo de Araujo a partir de 3/5/2018; Masp 9038530 Lazara Alves Soares da Mata a partir de 18/3/2018. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dalva Elizabete Silva – PEB – 2 - Diamantina - 11 - 10/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I, 03389608 Helisabete de Fatima Faria – DAD-3 – 1 - Diamantina - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 03838471 Alice Gomes Ventura – PEB – 4 - Santo Antonio do Itambe - 3 - 10/04/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 10153757 Eloa Carla Santos de Andrade – EEB – 3 - Itamarandiba - 5 - 10/04/2017 A 14/04/2017 - 158.I, 11181070 Carmen Novais da Silva – EEB – 3 -