Publicações Judiciais ● 27/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC 0001017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5048297-71.2018.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR AGRAVADO: DIAS RIBEIRO & CALLEROS LTDA 0001018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002713-52.2017.4.04.7101/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Publicações Judiciais ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : CLÓVIS TADEU KAULING APELANTE : ROSITA SILVA ADVOGADO : CLÓVIS TADEU KAULING APELANTE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : VALDIJO MEDEIROS ADVOGADO : CLÓVIS TADEU KAULING APELADO : OS MESMOS 0000210 APELAÇÃO CÍVEL 5011719-75.2011.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : IRMÃOS AMALCABURIO LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO : LORENA FURTADO SOUSA APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINI

Publicações Judiciais ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000268 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5003207-21.2011.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE APELADO ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : DELMAR DIAS FRANCO : ROBERTO OLIVEIRA WEBER APELADO ADVOGADO : EDILA DE LOURDES BATISTA FRANCO : ROBERTO OLIVEIRA WEBER AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : APS SANTA MARIA : TIAGO BALDISSERA 0000269 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5003247-73.2011.404.7111 (Processo Eletrônico - TRF) REL

Publicações Judiciais ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000229 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5004373-20.2012.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE : DELMAR DIAS FRANCO ADVOGADO : ROBERTO OLIVEIRA WEBER AGRAVANTE : EDILA DE LOURDES BATISTA FRANCO ADVOGADO : ROBERTO OLIVEIRA WEBER AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REMETENTE : APS SANTA MARIA : TIAGO BALDISSERA 0000230 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5004291-86.2012.404.0000 (Processo Eletrônico T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1630 Compulsando os autos observo que não fora juntada certidão de nascimento da exequente. Junte a exequente sua certidão de nascimento bem como manifeste-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias.No silêncio, será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2332 1989 protocolo ser de longa data, compareça o inventariante ao Posto Fiscal da Lapa, para verificação sobre alguma pendência com relação ao imposto causa mortis, frize-se, em relação a Antonio Carlos Dutra, conforme já determinado no r. Despacho acima mencionado. Aguarde-se por 20 dias.Na omissão, arquivem-se. Int. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1861 fica seu prazo revalidado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ.Intime-se. - ADV: RUI ALBERICO (OAB 79575/SP), ROSINA SQUILLACI (OAB 121259/SP), ADRIANA LUZIA DE CAMARGO (OAB 124059/SP), ÉRICA VAN DE VELDE BRUNO (OAB 163238/SP), MAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2286 Processo 0628647-75.2008.8.26.0001 (001.08.628647-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ricardo Luiz Fernandes Gonçalves - Renato Assumpçao Gonçalves - Vistos.1. Fls. 160 - Providencie o inventariante o recolhimento das custas processuais, no importe de 100 UFESPs.2. Ao partidor para conferência do plano

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1794 falecido Antonio;b) apresentação das primeiras declarações, observados os requisitos do art. 620 do N.C.P.C., em relação a cada óbito;c) apresentação do plano de partilha, observados os requisitos do art. 653 do N.C.P.C. e separado das declarações, em relação a cada óbito;d) recolhimento das custas de acord

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2663 Processo 0133125-09.1996.8.26.0001 (001.96.133125-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucimar Gouvea Correa - Hilda Gouvea - - Antonia Amêndola Gouvea - - Oscar da Silva - Manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o desarquivamento dos autos, implicando a inércia no retorno dos autos ao