Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 disponibilizada também no sítio eletrônico do prestador de serviços e nas unidades de atendimento ao público em até dois dias úteis da publicação desta Resolução. Art. 2º A Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados será aplicada trinta dias após a publicação desta Resolução. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 9 de setembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Maria da Silva Jose Maria da Silva Jose Maria de Fatima Andrade Jose Maria de Freitas Jose Maria de Souza Jose Maria dos Santos Jose Maria dos Santos Jose Maria dos Santos Pinheiro Jose Maria Marques Jose Maria Pereira Jose Maria Rodrigues Jose Marinho de Araujo Jose Marques de Araujo Jose Mauricio Cota Jose Mauro Carlos Jose Milton Cardoso da Silva Jose Moreira Cardoso Jose Nery Gaudencio Jose Nilson de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo: MASP 1454963-8, LUIZ FELIPE ELISIO CORREA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ALFENAS, para PRESIDIO DE ANDRADAS. MASP 1436787-4, EDUARDO MARTINS MONTES, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes Fundação Rural Mineira Secretário: Carlos Henrique Alves da Silva Expediente ATO DO SENHOR SECRETÁRIO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES justifica, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Masp MARILDA SANTOS POEIRAS 1278.250-4 MARC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nome do Servidor Jose Geraldo Pereira Vieira Jose Gerson Arantes Cabral Jose Gilmar Pereira de Freitas Jose Hilton Santana Jose Honório Adriano Jose Joaquim da Silva Jose Leonardo Vasconcelos Jose Licínio Pires Jose Lucio Pereira Jose Luiz Castro Pereira Jose Luiz da Silva Sobrinho Jose Luiz Damaso Jose Maria da Silva Jose Maria da Silva Jose Maria de Souza Jose Maria Marques Jose Maria Rodrigues Jose Milt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Memorando SULOT nº 213/2017 e seus anexos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia. Comissão Sindicante: Presidente: Adriano de Oliveira Ramos Membro: Felipe Rodrigues Horta Belo Horizonte, 26 de outubro de 2017. Francisco Kupidlowski Secretário de Estado de Administração Prisional DESPACHO – RETIFICAÇÃO RETIFICA-SE o DESPACHO publicado no Diário Oficial de Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: MASP 1172425/9 SERVIDOR CARREIRA NIVELATUAL ANDREA APARECIDA TIRAPANI FERRARI ASP GRAUATUAL NOVO NÍVEL NOVO GRAU VIGÊNCIA B I C 14/06/2012 I Retifica na Resolução N° 1522, de 30/12/2014, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 24/04/2015, a parte referente ao servidor relacionado abaixo, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: MASP 11724259 SERVIDOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 1114419-3 EDRIANE MARIA PEREIRA SILVA ELIETE BONIFACIO SANTIAGO ELIEZER SOUZA ALCANTARA DA SILVA ELISETE APARECIDA ROCHA GOMES EULALIA SANTOS NUNES XAVIER FERNANDO DE OLIVEIRA GAIVAO 0133714117020164 1226503-9 FLAVIA RIBEIRO SILVA 0068450117020162 1402594-4 GABRIELA BORGES GUERIM 0105128117020160 1416919-7 GLEICIANE ANTUNES MORAES 0112337117020166 1190394-5 IRANI DOS SANTOS SOUZA 0116846117020162 903239-2 IVETE DE FAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2017. ROSILENE CRISTINA ROCHA Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 43, de 13 de novembro de 2017) MASP 1366955-1 1366983-3 1374488-3 1373817-4 1367240-7 NOME FERNANDO DE PAULA CARVALHO JULIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, aos servidores: MARCUS VINICIUS DO VALLE, Masp 1032819-3, a partir de 11/02/2016. MESSIAS FREIRE DOS SANTOS, Masp 1023867-3, a partir de 04/02/2016. Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1030309-7