Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 3396 ADVOGADO RONALDO JOSE BEZERRA DE ALBUQUERQUE FILHO(OAB: 28995/PE) DAFONTE ALIMENTOS LTDA PAULO ROBERTO DE MATTOS LYRA(OAB: 22336/PE) trabalhista ajuizada por JEAN PATRICK REIS em face de SPORT CLUB DO RECIFE, para condená-la ao pagamento do reflexo do direito de imagem em gratificação natalina, férias, FGTS, multa RECLAMADO ADVOGADO do art. 477 da CLT e cláusula co

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 1372 ADVOGADO PAULO ROBERTO DE MATTOS LYRA(OAB: 22336/PE) legal para ter-se como prequestionado este." De todo o exposto, rejeito os Embargos Declaratórios opostos pela Autora, por desnecessário prequestionamento e inexistente qualquer hipótese legalmente autorizada para o manejo dos Intimado(s)/Citado(s): - DAFONTE ALIMENTOS LTDA - KELY LOURDES SILVA FONSECA Aclarat�

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 3860 Recife, 23 de abril de 2018 (segunda-feira). Recife, 23 de abril de 2018 (segunda-feira). Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser Documento assinado digitalment

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) SHIRLEY OLIVEIRA FONSECA(OAB: 25428/PE) DALINA MOURA DA SILVEIRA PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 1505-A/PE) Intimado(s)/Citado(s): - DALINA MOURA DA SILVEIRA - SARAIVA E SICILIANO S/A Processo Nº RO-0000187-37.2018.5.06.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ENEIDA MELO CORREIA DE ARAUJO

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 forma legal. RELATÓRIO Nada mais. Dispensado, na forma do art. 852-I da CLT. Notifiquem-se as partes (S. 427 do C. TST). FUNDAMENTAÇÃO Nada mais. DIREITO INTERTEMPORAL 4749 Consigno, de logo e com vistas a se evitar a oposição de aclaratórios, que, embora esta sentença seja proferida quando já em vigor a Lei 13.467/17, as normas de direito material do trabalho

Publicações Judiciais II ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AC-SP 1751013 0019692-19.2012.4.03.9999(0500001126) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA DE LOURDES SILVA FONSECA MARCOS ANTONIO CHAVES A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo. EM MESA AC-SP 1757606 0022999-78.2012.4.03.9999(0900000320) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV APD

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que recebeu R$ 6.042,50 da autora no ano de 2010, referente a tratamento odontológico realizado na autora, de clareamento a laser da arcada dentária superior e inferior, restauração e tartarectomia e tratamento endodôntico (fl. 49). Por conseguinte, a autora faz jus à anulação do lançamento fiscal em questão. 2 - relativa ao ano-calendário de 2011: A notificação de lançamento fiscal (nº 2012/935590259615219) aponta o valor da infração em R$ 4.947,62 (fls. 63/66 do arquivo da pet

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2539 80 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível, do Foro de Barueri, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Elizabeth de Oliveira Bortoloto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) ADAUTO SIMÃO, RG 8.503.262/SP, CPF 413.389.796-04 e JOSE LUIZ DOS SANTOS COSTA, RG 1.022.723, CPF 080.206.395-00, que lhe foi proposta uma ação de Cumprimento de Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 RECLAMANTE : Rosana Fatima dos Santos Presentes - ME RECLAMADA : DANIELA PEREIRA DOS SANTOS VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001482-71.2019.8.26.0404 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Rosana Fatima dos Santos Presentes - ME RECLAMADO : MARCO PAULO ATÍLIO MANSO VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) P

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: NEUZA GOMES BATISTA ADVOGADO: SP170930-FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 04/02/2015 09:00 no seguinte endereço:RUAAFONSO TARANTO, 455 - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver.