CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5984 Autor: Josenilda Borges Dos Santos Advogado: Diego Vitorio Santos Lima (OAB:BA40302) Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:BA38099) Advogado: Luana Souza Bulhoes (OAB:BA50483) Advogado: Felipe Maranhao Silva (OAB:BA45659) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 0502

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5985 Jurisdição: Ilhéus Autor: Josenilda Borges Dos Santos Advogado: Diego Vitorio Santos Lima (OAB:BA40302) Advogado: Salmo De Souza Moura (OAB:BA38099) Advogado: Luana Souza Bulhoes (OAB:BA50483) Advogado: Felipe Maranhao Silva (OAB:BA45659) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 LUAN FERREIRA TEIXEIRA 25.461.288 LUAN FLEURY DE LEMOS RESPLANDE 25.455.214 LUANA AGUIAR FERREIRA 25.493.747 LUANA ALVES BEZERRA ROCHA 25.532.778 LUANA ALVES DE SANTANA 25.456.238 LUANA AMARANTE PASSOS TEIXEIRA 25.458.919 LUANA BISPO DE ASSIS 25.452.315 LUANA BRANDT 25.456.893 LUANA CRISTINA AGUIAR DA COSTA 25.477

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 LUAN FERREIRA TEIXEIRA 25.461.288 LUAN FLEURY DE LEMOS RESPLANDE 25.455.214 LUANA AGUIAR FERREIRA 25.493.747 LUANA ALVES BEZERRA ROCHA 25.532.778 LUANA ALVES DE SANTANA 25.456.238 LUANA AMARANTE PASSOS TEIXEIRA 25.458.919 LUANA BISPO DE ASSIS 25.452.315 LUANA BRANDT 25.456.893 LUANA CRISTINA AGUIAR DA COSTA 25.477

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5983 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 0004347-63.2011.8.05.0103 AUTOR: GIANE ROSA DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE ILHEUS Vistos, etc. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o cu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1535 EDITAIS JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ITAJUÍPE–BAHIA Fórum Desembargador Orlando Pereira dos Santos, Rua Francolino Gonçalves dos Santos, nº 85, Centro, Itajuípe-BA, CEP 45630000, e-mail: itajuipe1vcivel@tjba.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS De ordem do Exmo. Sr. Dr. Frederic

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo LIVIA DA SILVA TOMAZ LIVIA DE SOUZA GASPARY LIVIA FALCAO CAMARGO SALES LIVIA GASPARONI LIRA LIVIA GUIMARAES SOARES LIVIA MUNIQUE ALMEIDA LIMA LIVIA NEGRI GUIMARAES ANGELINO SANTANA LIVIA PESSOA TOSCANO LIVIO ARAUJO BRITO LIZANDRA DA SILVEIRA CAMPOS LIZANEL LEITE DE GUSMAO ALBUQUERQUE LORANY SERAFIM MORELATO LOREN CRISTINA ORTIZ COSTA PAULO DA CUNHA NEVES LORENA BR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo LIVIA DA SILVA TOMAZ LIVIA DE SOUZA GASPARY LIVIA FALCAO CAMARGO SALES LIVIA GASPARONI LIRA LIVIA GUIMARAES SOARES LIVIA MUNIQUE ALMEIDA LIMA LIVIA NEGRI GUIMARAES ANGELINO SANTANA LIVIA PESSOA TOSCANO LIVIO ARAUJO BRITO LIZANDRA DA SILVEIRA CAMPOS LIZANEL LEITE DE GUSMAO ALBUQUERQUE LORANY SERAFIM MORELATO LOREN CRISTINA ORTIZ COSTA PAULO DA CUNHA NEVES LORENA BR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3576 AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – INSIGNIFICÂNCIA DA DÍVIDA ATIVA EM COBRANÇA – AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR – EXTINÇÃO DO PROCESSO – AUSÊNCIA DE OFENSA DIRETA À CONSTITUIÇÃO – CONTENCIOSO DE MERA LEGALIDADE – RECURSO IMPROVIDO. O Supremo Tribunal Federal firmou orientação no sentido de que as decisões, que, em sede de execução