Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 391 Tomar ciência da designação de audiência de conciliação. Intimem-se. CERTIDÃO JOAO PESSOA/PB, 02 de junho de 2022. De ordem do Juiz Supervisor do CEJUSC 2º Grau, certifico que foi designada audiência de Conciliação em Conhecimento por MARIA MARTHA DAVID MARINHO videoconferência: 10/06/2022 09:22, por meio da aplicação Zoom Assessor Meetings, cuja sala

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 877 ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000185-82.2021.5.13.0012 AUTOR ERIVANIA ALVES DA SILVA ADVOGADO JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR(OAB: 9468/PB) ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS FILHO(OAB: 13875/PB) RÉU PERPETUA MARTINS DE SOUZA ADVOGADO ENNIO ALVES DE SOUSA(OAB: 23187/PB) RÉU PERPETUA MARTINS DE SOUZA ADVOGADO ENNIO

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação 991 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c690fb9 Processo Nº ATSum-0000283-04.2020.5.13.0012 AUTOR JOAO MARIO COELHO PEREIRA ADVOGADO LUANDA MENDES DE MORAIS(OAB: 26334/PB) RÉU COMANDO AGUIA LTDA ADVOGADO LEIVAS HENRIQUE DE LUCENA AQUINO(OAB: 28369/PB) proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista o recebimento do Ofício Nº 004

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Com a publicação do presente despacho, as partes, por seus 1015 ADVOGADO RÉU CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB) SIGA CONSTRUTORA EIRELI respectivos advogados, ficam cientes de seu conteúdo. Intimado(s)/Citado(s): SOUSA/PB, 06 de março de 2022. LUIZ ANTONIO MAGALHAES - ROBERTO BEZERRA DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000007-02.2022.5.13.0012 AUTO

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, a teor do art. 485, § 4º, do CPC, e em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, homologa-se o pedido de desistência da ação formulado pelo autor, julgando-se 881 Processo Nº ATOrd-0000007-02.2022.5.13.0012 AUTOR GILLIARD ALVES QUEROZ ADVOGADO LUANDA MENDES DE MORAIS(OAB: 26334

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 1230 menos 10 minutos antes do horário). Na hipótese de eventual acesso ao sistema de peticionamento e acompanhamento atraso, caberá ao reclamante aguardar a liberação da sala e ficar processual dos advogados(as)”. atento ao início da audiência. Dessa forma, requer desarquivamento dos autos e reabertura da Recomenda-se, em atenção às normas de isolamento soci

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 270 em caso de sentença favorável ao empregado, nos termos do art. obscuridade, contradição, erro material ou manifesto equívoco no 537, § 3º, CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho. exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, a teor da CLT (art. Apelo provido, no particular. 897-A). Todavia, não se prestam a atender mero inconformismo da ACÓR

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 948 ADVOGADO LUANDA MENDES DE MORAIS(OAB: 26334/PB) INACIA ILMA BRAGA BARBOSA MUCIO SATYRO FILHO(OAB: 10238/PB) ID da reunião: 838 5458 5175 Senha de acesso: 577871 RÉU ADVOGADO ATENÇÃO! Em dispositivos móveis (celulares/tablets), é necessária a prévia instalação do aplicativo ZOOM Meetings. Para mais orientações, favor acessar o manual do ZOOM no Intimado(s)/

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 415 no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação, nos LABORADOS. INEXISTÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA. termos do art. 791-A, §§ 2º e 3º, da CLT. A liquidação deste EXCLUSÃO. Considerando que o reclamante reconheceu ter julgado ocorrerá por ocasião da fase própria, devendo-se observar a deixado o emprego sem nenhuma comunicação ao empregador, e

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0001320-64.2021.4.03.9301 CLASSE: 23 - PETIÇÃO REQTE: JOSE ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: PB026334-LUANDA MENDES DE MORAIS REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0001327-43.2020.4.03.6342 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: GERALDO DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO: SP201276-PATRICIA SOARES LINS MACEDO Recu