Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 594 sistema Sisbajud. Junte-se protocolo de pesquisa. Sendo positivo o resultado, junte-se o relatório respectivo, do contrário, ou seja, resultando infrutífera a pesquisa, fica dispensada a juntada do resultado aos autos. Int. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA AGUIAR SILVA (OAB 257700/SP), LUIS HENRIQUE PIMENTEL (OAB

Publicações Judiciais I ● 13/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O processo nº 0002494-41.2013.4.03.6116 foi incluído na Sessão Virtual abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/10/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004829-39.2018.4.03.6126 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: GILBERTO SANCHEZ LUPINETTI Advogado do(a) APELANTE: MURIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 618 e direitos da fazenda pública (art. 334, § 4º, do CPC). Determino que seja a parte requerida citada para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. Na resposta, deverá informar se possui prova a ser produzida em audiência de instrução e apresentar toda a documentação pertinente à sua defesa, sob

Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Participamos o "Comunicado nº 09/2020", emitido pelo Excelentíssimo Desembargador Federal, Presidente da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, Dr. Valdeci dos Santos, em 25/11/2020, para ciência das partes, referente ao CANCELAMENTO da Sessão Extraordinária de Julgamento, designada para o dia 11/12/2020, com início às 14 horas, em virtude de motivo de força maior, que inviabilizou a formação de quórum. Os feitos constantes da respe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2460 656 decurso do prazo para resposta de todos os réus e, após, tornem conclusos. Int. - ADV: GISELE DO NASCIMENTO FAZINAZZO GAMA (OAB 336747/SP), ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA (OAB 163356/SP), JOSE HENRIQUE DE CARVALHO PIRES (OAB 95880/SP), LUCIANA CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 359068/SP), FÁBIO LUIZ ALVES MEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2495 Processo 1000248-62.2020.8.26.0449 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Charles Ciccone 272.871.838-54 (mei) - Vistos. Ante a situação atual de pandemia e para que não haja prejuízo à marcha processual, dispenso, por ora, a audiência de conciliação e determino a CITA

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

irreparável ou de difícil reparação (natureza alimentar) e verossimilhança das alegações. Apure o INSS o valor mensal e inicie o pagamento à parte autora, no prazo excepcional de 10 (dez) dias a contar do recebimento da intimação desta sentença, sob pena de multa diária de 1/30 (um trinta avos) do valor do benefício, a teor do § 1.º do artigo 536 do referido Código. Oficie-se a APS-ADJ (Agência da Previdência Social de Atendimento das Demandas Judiciais) para que promova o cump

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1415 autor haverá a incidência de juros de mora, na forma da Lei n° 11.960/09 e da Medida Provisória n° 567/2012, convertida na Lei n° 12.703/12, a partir da citação, e de correção monetária, que se dará pela Tabela para Atualização de Débitos Judiciais das Fazendas do TJ/SP (Tabela Modulada), observando-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 621 o valor da causa atinente ao preparo recursal (art. 45, § 1º, da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03). Nos termos do § 2º, do artigo 4º, da Lei 11.608/03, quando houver condenação a percentagem de 4% devida a título de preparo recursal incidirá sobre o valor da condenaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2939 199 - 3006737-07.2013.8.26.0650 - Processo Físico - Apelação - Valinhos - Relator Adilson de Araujo - Apelante: Vitor Amorim (Interdito(a)) - Apelado: Antonio Honorato Bergamo - Advogado: Luis Fernando Iervolino de França Leme (OAB: 239164/ SP) (Fls: 23) - Advogada: Alessandra da Veiga Souza (OAB: 281652/SP) (Fls: 257) 200 - 9