Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 35º - PJE) Apelação Criminal nº 0000331-57.2020.8.15.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSE CARLOS DE SOUSA REGO (Adv.: José Murilo Freire Duarte Júnior). Apelado: JACO MOREIRA MACIEL (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira). 36º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 000202

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 28 01090 Processo: 0000453-57.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIO MARACAJA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01091 Processo: 0000466-56.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARLON GOMES FERREIRAAUTOR: O M

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 34 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00782 Processo: 0000143-12.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. B. S. ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-seoitiva sem dano da menor, designado para o dia 07/08/2018, pelas 09.00 horas no forum lo

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00713 Processo: 0000620-37.2016.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DENIVALDO ALVES PEQUENO ADVOGADO: 023743PB VICTOR ANDERSON GONCALVES DE OLIVEIRA , 024711PB FRANCISCO SAMUEL LOURENCO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para cumprimento do art

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 SILVA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-seda decisao que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva, bem como de que foi designada audiencia de instrucao e julgamento parao dia 12.04.18, as 11:30 horas, e para trazer as testemunhas de defesa 00929 Processo: 0002837-63.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI R

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 6 LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/88048608887?pwd=ZnZ3MTFmRktXRGFyM0s1Z1VaTWhodz09 HORÁRIO: 14:00 HS - PROC 0855350-64.2017.8.15.2001- APELANTE: THAYSA THAMARA LYRA MARINHO (ADV. ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - OAB/PB 18.788) APELADO: GOL LINHAS AÉREAS S/ A (ADV. GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB/PB 26165-A) LINK DE ACESSO: htt

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 sustentação oral o Adv. Lucas Moraes Nunes”. 11º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 000124522.2016.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: JOSIVALDO DA SILVA NUNES (Adv.: José Corsino Peixoto Neto). Julgado: “Deu-se provimento ao recurso para

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Gomes de Almeida. Paciente: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral a Adv. Simone Cruz da Silva”. 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0803937-59.2021.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITA

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 bargador João Benedito da Silva). Presente à sessão o Excelentíssimo Senhor Amadeus Lopes Ferreira, Promotor de Justiça convocado. Secretariando os trabalhos, a Bel.ª Werana Moreno Luna Ramalho, Assessora da Câmara Criminal. Dando prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegi