Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. ­­­173/2021 Designa os(as) Defensores(as) Públicos(as) titulares das Defensorias Auxiliares da Capital para órgãos de atuação que especifica O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no art. 9º, incisos I, III e VII, e art. 11, todos da Lei Complementar n. 65/2003, considerando a Deliberação n. 05/2014, do Conselho Superior da Defensoria Pública e as manifestaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp.1.148.051-4, Pedro Paulo de Araújo Pontes, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 27/05/2014 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/09/2016. Masp.1.174.153-5, Thiago Ricardo Evangelista de Brito, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 27/05/2014 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Polícia Civil de Espera Feliz , conforme previsto no § único, do art. 6º, do Decreto Estadual n° 43824, de 28 de junho de 2004, presidida pela Belª. Paula Franco Gonçalves, Masp: 1.237.988-9 e composta pelos membros: Wilson José de Lima, Masp: 1.111.650-6, Gilberto Borges Gripp, masp. 357.501-6, Ediuis Sales Silva, Masp: 386.162-2, Rogério da Silva Ribeiro, Masp: 458.354-8, Glaucimar Borges Gripp, masp. 848.150-9 e Evandr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Alteração de Nome Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as): Masp Nome Nome Atual Dayrell de Moura Júnia Dayrell de Moura 1.414.140-2 Júnia Cordeiro Cordeiro Cunha Licença Paternidade- Torna sem Efeito Torna sem efeito a publicação da Licença Paternidade publicada no “MG” de 10/09/2021, servidor Thiago Gomes Braga, Masp: 1.106.792-3, por já ter sido publicada no “M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 125 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fab.:1987 Prop.: Noemia Candida Pires / Placa: GPO4502 Chassi: CB82066 Marca/Modelo: CALOI/MOBYLETTE XR 50 Ano Fab.:1990 Prop.: Joana Dalca Donizete Souza / Placa: GPO6295 Chassi: 3V9008629 Marca/Modelo: Y/YAMAHA RX 180 Ano Fab.:1982 Prop.: Ademilton Fernandes De Almeida / Placa: GPO7957 Chassi: CG125BR2127468 Marca/Modelo: HONDA/ML 125 Ano Fab.:1983 Prop.: Juliano Da Silva Rezende / Placa: GPO9540 Chassi:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando que, após denúncia realizada em desfavor do pátio Milton Pala – ME, nome fantasia Milton Pala – ME, CNPJ 16.764.326/0001-25, constatou-se, em tese, indícios de infração(ões) capitulada(s) no(s) item “g” do parágrafo 5.3, cláusula quinta do Termo de Credenciamento anexo V da Portaria 778/2019 do DETRAN/MG passível(is) de aplicação da penalidade de descredenciamento; o que se faz necessário apurar e respo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo Considerando que, após denúncia realizada em desfavor do pátio Milton Pala – ME, nome fantasia Milton Pala – ME, CNPJ 16.764.326/0001-25, constatou-se, em tese, indícios de infração(ões) capitulada(s) no(s) item “g” do parágrafo 5.3, cláusula quinta do Termo de Credenciamento anexo V da Portaria 778/2019 do DETRAN/MG passível(is) de aplicação da penalidade de descredenciamento; o que se faz necessário apurar e respo