Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2927 125 PESSOAIS FAVORÁVEIS. 4. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELA PRISÃO DOMICILIAR. GENITORA DE MENOR DE 12 (DOZE) ANOS DE IDADE. PREJUDICIALIDADE. BENEFÍCIO JÁ CONCEDIDO PELO MAGISTRADO DE ORIGEM. Ordem parcialmente conhecida e, na extensão cognoscível, denegada. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 0632105-70.2022.8.06.

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/03/2016 NR. NOTAS : 83 COMARCA DE CACU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VANESSA PALAZZO BORGES SEVERINO JUIZ DE DIREITO : ANA MARIA DE OLIVEIRA =================================================================

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1403/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Empresa de Transportes Sopro Divino SA Intime-se o exequente para informar o endereço dos sócios das RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO 657 Banco Bradesco S/A Valeria Cota Martins Perdigao(OAB: 063290MG) BANCO BRADESCO CARTOES S.A Tempo Serviços Ltda. executadas, no prazo de 10 dias. Após, conclusos para apreciação do pedido de desconsideração da per

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2930 330 como o representante do Ministério Público. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0631646-68.2022.8.06.0000 DA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE. Impetrante: Adv. Luiz Ricardo de Moraes Costa. Paciente: Viviane de Lima Carvalho. Relatora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Vanja Fontenele Pontes, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava e Francisco Jaim

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2924 50 Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0050604-06.2021.8.06.0092 - Apelação Criminal. Apelante: Tiago Oliveira Santos. Apelante: Pedro Lucas Matias Lima Tavares. Apelante: Luiz Fernando Lima de Sousa. Apelante: Antônio Átila Soares do Nascimento.

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 55 323 ESTÁCIO DOS SANTOS, brasileira, solteira, sem profissão, nascido aos 15.05.1990, filha de Raimundo José dos Santos e Maria Elisa Estácio dos Santos e por decisão proferida por este Juízo, em data de 19.07.2010, foi decretada a interdição provisória de MARIA HELENA ESTÁCIO DOS SANTOS e nomeada curadora sua irmã MARIA ESTÁCIO DOS SANTOS, sob compromisso. E, para que chegu

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2901 30 Probst Marcondes de Albuquerque (OAB: 95804/PR) e outro. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0629156-73.2022.8.06.0000. 0245754-67.2022.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: D. P. do E. do C.. Def

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2952 178 elevo a sanção de 1/3 (art. 157, § 2º, II, do CP), perfazendo o total definitivo de 13 dias-multa, à mingua de outras causas que a modifiquem. Em observância ao art. 580, do CPP, estendo os efeitos da decisão, no sentido de reduzir a pena de multa, ao também apelante Alisson Oliveira Ferreira, bem como aos dois outros apenados - Milton Ricardo Bezerra da Silva Filho e

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2899 1388 V.E.F.S. e outro - REQUERIDO: M.P.L. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, segue vista às partes e ao ministério público, acerca da fl. 97. ADV: JOSE ALMIR CLAUDIN

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2902 155 como coatora para prestar as informações que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determina o artigo 662 do CPP. Com as informações nos autos, remetam-se à Procuradoria-Geral da Justiça, para emissão de parecer meritório, e, em seguida, voltem-me conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Fortaleza, DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARE